DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               155 
 
RESOLVE:  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor FRANCISCA 
RONALDA DIANA LACERDA SILVA no valor de R$ 600,00 
(seiscentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:78254DFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o sr. JOHN VIEIRA PINHEIRO, CPF nº 
052.909.113-59, servidor Responsável Técnico pela Merenda Escolar 
da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto desta 
Prefeitura. 
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:362177D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 159/2025. 
 
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Proteção 
Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e 
Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, 
Estado do Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. TATIANA BRAGA MELO CPF nº 
222.971.438-42 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora 
de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Proteção Animal do Município que consta no quadro administrativo 
desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:0203761E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 158 
 
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola 
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do 
Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA VIEIRA DE SOUSA 
CPF nº 024.915.463-37 para exercer o cargo de provimento de 
Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto do Município que consta no quadro administrativo 
desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:ED95E992 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 160 
 
Dispõe sobre nomeação da Chefe do Setor de 
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do 
Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. FRANCISCA AMANDA RODRIGUES 
FERREIRA CPF nº 036.138.843-80 para exercer o cargo de 
provimento de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município que consta no quadro 
administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de 
fevereiro de 2025. 
 
  

                            

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