DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretaria de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:804F5E69 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO: Nº20250123.009-SETAS 
 
EXTRATO DO CONTRATO: Nº20250123.009-SETAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023- DIV 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADAS: C.D.A SOMBRA ME - CNPJ: 21.460.680/0001-
04 
DATA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025. 
VALOR TOTAL: R$ 11.711,25 (ONZE MIL, SETECENTOS E 
ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES 
ASSINA PELA CONTRATADAS: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA / CPF: 787.439.823-87 
RUSSAS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6749548D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250116.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.30.09.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: B M EDUARDO LTDA 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ÓLEOS 
E 
FLUÍDOS 
LUBRIFICANTES, 
FILTROS, 
BATERIAS, 
FLUÍDOS 
E 
FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO 
AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 253.678,00 (duzentos e cinquenta e três mil, 
seiscentos e setenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.305.0871.2.067 - Manter as Acoes de Vigilancia em Saude 
- Endemias, no elemento de despesa 33903039: Material de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. 
Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no 
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;0901.10.302.0871.2.061 
- 
Manutencao do Servico da Atencao Especia lizada-SAE e 
Programa Contra DST/AIDS., no elemento de despesa 33903039: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e 
Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no 
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material 
para Manutenção de Veículos, no elemento de despesa 33903036: 
Material de Consumo, Material Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8C09D349 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44- 
CONTRATO Nº 20250116.002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 
001.30.09.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE - CONTRATADA: HS INDUSTRIA DE PECAS E 
ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N°51.685.762/0001-00; OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
ÓLEOS 
E 
FLUÍDOS 
LUBRIFICANTES, 
FILTROS, 
BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS 
PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS 
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, - VALOR TOTAL: R$ 36.702,25 (trinta e seis mil 
setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos).- PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 305 0871 2.067 – MANTER AS 
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENDEMIAS / 0901 10 
302 0871 2.062 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E 
ALTO COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
– MAC / 0901 10 302 0871 2.061 – MANUTENÇÃO DO 
SERVIÇO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – SAE E 
PROGRAMA CONTRA DST/AIDS / 0901 10 301 0871 2.054 – 
GESTÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, 
M. MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB – 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.99 
– 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1500100200 / 1600000000; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenadora de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A356D956 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 2022.02.01.001 - SEMA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna 
público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 2022.02.01.001 - SEMA, decorrente do PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 - SEMA. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL, 
LOCALIZADO A RUA PADRE RAUL VIEIRA, 50, CENTRO, 
RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 
2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES.