DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               163 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA MARIA CORDEIRO 
VIEIRA. 
Russas/CE, 31 de janeiro de 2025. 
 
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0D8D9E58 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123.012 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250123.012 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.30.09.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: HS INDUSTRIA 
DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR 
TOTAL: R$ 3.489,90 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais 
e 
noventa 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da 
Secretaria de Meio Ambiente, no Elemento de Despesa 
3.3.90.30.00: Material de Consumo, Sub-Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.39 
-Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos; 
- 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 
de janeiro de 2025.  
  
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:7BC46ABB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124-007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44- 
CONTRATO Nº 20250124-007 - ORIGEM: PREGÃO Nº 
001.30.09.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: 
HS 
INDUSTRIA 
DE 
PECAS 
E 
ACESSORIOS 
PARA 
MOTOCICLETAS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E 
FLUÍDOS 
LUBRIFICANTES, 
FILTROS, 
BATERIAS, 
FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS 
DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES 
AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 18.169,10 (DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA 
E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). - PROGRAMA DE 
TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 
2.020- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% E OUTROS; 0801 12 122 0200 
2.017- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SEC. DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; SUB – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
AUTOMOTIVOS; 
FONTE DE RECURSO: 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS DO 
FUNDEB 30%; 1500100100-RECEITA DE IMPOSTOS DE 
TRANSFERÊNCIAS- EDUCAÇÃO. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JANEIRO DE 2025. 
. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2E91ADAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250123.004- SEDEAC 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250123.004- SEDEAC 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-DIV 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO. 
CONTRATADA: C.D.A SOMBRA ME - CNPJ: 21.460.680/0001-
04. 
DATA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025. 
VALOR TOTAL: R$ 1.971,15 (MIL NOVECENTOS E SETENTA 
E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARCOS 
RODRIGO 
BANDEIRA / CPF: 629.806.963-15. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA / CPF: 787.439.823-87. 
RUSSAS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARCOS RODRIGO BANDEIRA 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:CF9C56C3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.150-
SECULT 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
20240102.150-SECULT, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023 - DIVERSAS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
ERBENS FREIRE MOREIRA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
RUSSAS/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025.