DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1002002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1002002/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
019/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O): 
UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO 
DA 
JORNADA PEDAGÓGICA 2025 COM ELABORAÇÃO DA 
PROGRAMAÇÃO, 
CERIMONIAL, 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
PALESTRANTES, BEM COMO MATERIAL PEDAGÓGICO 
PARA O EVENTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.020,00 
(CINQUENTA E NOVE MIL E VINTE REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) 
DIAS - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:91EF749E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1002003/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025-DL - CONTRATO 
Nº 1002003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
018/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE 
BREAK 
TIPO 
BUFFET 
DESTINADOS 
A 
JORNADA 
PEDAGÓGICA 2025 A SER REALIZADA PELA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 60.675,60 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 
(TRINTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:C1CD0424 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1002001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
002/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 1002001/2025 – ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-INEX - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): JEFFERSON 
LUIZ DA SILVA MEI (ME). OBJETO: CONTRATAÇÃO DO 
ARTISTA “SELMA DE NIETA “(DEIXE ELE(A) -(MÃE DA 
EDUCAÇÃO)” 
PARA 
APRESENTAÇÃOARTÍSTICA/CULTURA/HUMORÍSTICA 
NA 
JORNADA PEDAGÓGICA 2025, PARA OS PROFISSIONAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 
ATÉ 28/02/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:22B756FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 1102001/2025 
 
dispõe sobre a nomeação dos membros das comissões 
permanentes da câmara E dá outras providências.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
art. 53 e parágrafo único do Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri/CE para o biênio 2025/2026: 
Presidente: Paulo Jonas (MDB) 
Relator: Vicente Brilhante (PDT) 
Secretária: Luciene Soares (PT) 
  
Art. 2º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Finanças e 
Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para biênio 
o 2025/2026: 
Presidente: Adriano Casado (REPUBLICANOS) 
Relator: Vicente Brilhante (PDT) 
Secretária: Tainá Feitosa (MDB) 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
11 de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:AE04AD8C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.01.2025.01-INEX, 
OBJETO: 
FORMALIZAÇÃO 
DE 
PARCERIA, 
MEDIANTE 
TERMO DE COLABORAÇÃO, A SER CELEBRADO ENTRE A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR 
MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVANDO A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E 
GATOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 
MÉDICO– VETERINÁRIOS, INCLUÍDO TRATAMENTO DE 
DOENÇAS, 
CIRURGIAS, 
CASTRAÇÃO, 
ABRIGO 
TEMPORÁRIO, RESGATE, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, 
RECUPERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ADOÇÃO, NOS 
TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, COM FUNDAMENTO 
LEGAL NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. 
FAVORECIDA: ASSOCIAÇÃO PROJETO LILICA, CNPJ N° 
30.720.752/0001-98, VALOR MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ 
MIL REAIS). SANTANA DO CARIRI-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 
2025.  
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA.  
Secretária Municipal de Saúde.