DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               164 
 
FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:35E5211B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 
20240102.149-SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20240102.149-SEINFRA, 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.26.06.2023-
DIV, A SABER: 
1.1 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS.  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO. 
  
Russas/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:065CEBE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230116-002– 
SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230116-002– 
SEMUS, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.22.12.2022-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
CONTÍNUOS 
DE 
OFICINA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, 
POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES 
DOS 
FABRICANTES, 
NA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 15 de janeiro de 2025 até 15 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 15 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA 
Russas/CE, 15 de janeiro de 2025. 
 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:271C395B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20250210.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAG 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E 
OUTROS 
MATERIAIS 
AFINS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DIÁRIO 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 137.144,90 
(cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004 08 245 0811 
2.089 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta 
Complexidade (MAC), R$ 137.144,90 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos 
de Higienização; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025  
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6773774E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: RUSSAS BRITA LTDA 
  
CPF/CNPJ: 52.575.497/0001-70 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única para atividade 
de Usina móvel de asfalto, localizada no município de Russas, no 
Sítio São Pedro, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
  
RUSSAS, 17/01/2025 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:08361775