DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 167
PENETRATION TESTE – SPT, COM LAUDO TÉCNICO, ART
E TESTE DE ABSORÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO
DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA - VALOR TOTAL: R$ 33.217,50 (trinta e
três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.046 - Gestao
e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 33.217,50
no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de
11 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.
Secretaria de Infraestrutura
CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA
Responsável Legal da Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:AD00046D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA
A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as
08:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 GABINETE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS) PARA ATENDER
AS
PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
E
EDITAIS
DA
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à
disposição
na
Comissão
de
Contratação,
no
endereço:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do
Norte/CE, 12 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:F32F6B50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, torna público que
realizará as 09:30, do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS) PARA ATENDER
AS
PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAIS
E
EDITAIS
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à
disposição
na
Comissão
de
Contratação,
no
endereço:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do
Norte/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:BEADB04C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 157/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei
Municipal Nº 1.051/2009,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 060/2025-SEGOV, de 10/02/2025
expedido pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ceará;
CONSIDERANDO o estabelecido no Termo de Convênio de
Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Norte - Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte –
Ceará;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 078/2025, de
11/02/2025, bem como Parecer Jurídico Nº 041/2025, de 11/02/2025;
RESOLVE:
Art. 1º- CEDER o servidor MANOEL LIUKY MENESES DE
FREITAS, Matrícula nº 3847, Fiscal de Tributos, do Quadro
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN,
para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Norte - Ceará, sem ônus para a entidade de origem.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 11 de fevereiro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:66E8F5E9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 84, incisos
VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
ainda, com o estabelecido no Decreto Municipal Nº 026, de 27 de
julho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ERNESTO CASTRO
ANDRADE, Matrícula nº 7409, como Fiscal de Contrato da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para representá-la perante o
contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de orientação, fiscalização e controle previstas nesta
Portaria, devendo ainda:
a) anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem
cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato conforme o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021;
b) conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas,
especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e
sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o
local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos
críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando,
assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para
instruir possível procedimento de sanção contratual;
c) comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela
contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão
contratual e/ou aplicação de penalidades;
d) exigir que a contratada substitua os produtos/bens que se
apresentem defeituosos ou com prazo de validade vencido ou por
vencer em curto prazo de tempo e que, por esses motivos,
inviabilizem o recebimento definitivo, a guarda ou a utilização pelo
contratante;
e) comunicar imediatamente à contratada, quando o fornecimento seja
de sua obrigação, a escassez de material cuja falta esteja dificultando a
execução dos serviços;
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