DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 169
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Diretora Administrativa
da Unidade Mista Nossa Sra. Das Angústia do Município de Tarrafas,
a Sra. Vilma Socorro Miguel Simião, portador do CPF nº
***.731.343-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de Fevereiro de
2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:0CFD0484
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PORTARIA Nº 1102003/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador da
Vigilância Sanitária, o Sr. João Bôsco Simião, portador do CPF nº
***.253.953-**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de Fevereiro de
2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:515FF8E8
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA
SAÚDE BUCAL.
PORTARIA Nº 1102004/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador da Saúde
Bucal, o Sr. Rafael Souza Pereira, portador do CPF nº ***.698.748-
**.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de Fevereiro de
2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:DEBC76EE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 436, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado
no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras
Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e na Lei Complementar nº 1.111 de 06 de setembro de
2019;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ MARCONDES SALDANHA
portador do RG nº ***050086** SSP-CE, CPF ***.807.613-**, no
cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, símbolo
DAS-09, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 11 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:06E61EC6
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2025
Termo de Fomento n° 001/2025 que entre si
celebram o Município de Várzea Alegre/CE, e a
Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre/CE –
APAE.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente:
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE, associação de
direto privado, inscrita no CNPJ n° 12.478475/0001-7.
Objeto: O repasse de recursos financeiros advindos do Governo
Federal - por meio do Piso de Transição de Média Complexidade
PTMC, FNAS, para garantir atendimento a cada usuário dentro de
suas especificidades, reforçando a autonomia, a funcionalidade e o
envolvimento das pessoas com deficiência intelectual e múltipla,
promovendo a inclusão social e consequente melhoria na qualidade de
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