DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fábio Piccin Torchelsen - CPF:
***.581.280-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
07/02/2025 a 20/07/2025; Data de assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fábio Piccin
Torchelsen - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Kaila Rúbia Freitas Alves - CPF:
***.263.156-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
07/02/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Kaila Rúbia Freitas
Alves - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Comunitária Escola
Família Agrícola - CNPJ: 23.982.881/0001-99; Objeto: O presente convênio objetiva
estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2030; Data de assinatura: 04/02/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Gerente Geral da Gerência-Geral de Administração da Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo
- Gerente Adjunta da Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas da Embrapa e Maile
Borchardt Müller - Presidente da Associação Comunitária Escola Família Agrícola.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Stefane Belmonte da Silva - CPF: ***.505.380-**; Objeto: As Partes, a partir de
31/12/2024, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas
celebrado em 23/10/2024. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de
assinatura: 10/02/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Stefane Belmonte da Silva - bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 001/2025; Processo SEI 21169.000243/2025-61; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches para empregados da
Embrapa Clima Temperado em Cumprimento à Clausula 3.4 do Acordo Coletivo e Trabalho
2024/2025. 
Partes: 
Embrapa 
Clima
Temperado 
- 
CNPJ: 
00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e as empresas Raquel Macedo Medeiros - CNPJ: 54.341.769/0001-00 e
Juliana de Moraes Xismendes CNPJ 21.589.374/0001-64 (CONTRATADAS); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 68.569,60.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato Termo de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Beatriz Marti Emygdio de
CPF***763.400-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as figuras 18-a e b da obra Gestão da Água para Otimização
do Sistema Produtivo nas Terras Baixas-Experiências no Rio Grande do Sul, doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 10/02/2025. Signatários: José Dias Vianna
Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Beatriz Marti Emygdio.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato Termo de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Germani Concenço de
CPF***134.319-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a figura 38 da obra Gestão da Água para Otimização do
Sistema Produtivo nas Terras Baixas-Experiências no Rio Grande do Sul, doravante
designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente
termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 10/02/2025. Signatários: José Dias
Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Germani Concenço.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato Termo de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Filippini Alba de CPF
***.068.918-**; Pablo Miguel, de CPF ***.640.950-**; Stefan Domingues Nachtigall, de CPF
***.600.450-** e Jéferson Diego Leidemer, de CPF***879.310-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "ELEMENTOS TRAÇO NO AMBIENTE: ESTUDO DE CASO NOS SOLOS DE
PROPRIEDADE PARTICULAR EM ENCRUZILHADA DO SUL, RS", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/02/2025. Signatários: José Dias
Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software (SAIC 23800.25/0005-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Mosteiro de São
Bento em Vinhedo (MSBV) CNPJ 72.907.769/0001-07. Objeto: licenciamento, a título não-
exclusivo e gratuito, do programa de computador de propriedade e titularidade da
Embrapa, denominado AINFO-Versão 6. Data da assinatura: 05/02/2025. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Paulo Sérgio
Panza, pelo MSBV.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Renata Danielle de Souza Bartolomeu. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela PESQUISADORA, Dra. Maria
Lúcia Ferreira Simeone, e em conformidade com "Plano de trabalho", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I 11434476.. Início da Vigência: 10/02/2025. Fim da
Vigência: 09/02/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Renata Danielle de Souza Bartolomeu, estudante.
EXTRAO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EM TRANSPORTE DE EMPREGADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A ASSOCIAÇÃO DOS
EMPREGADOS DA EMBRAPA - AEE/CNPMS. Objeto: Por este Convênio, os partícipes
concordam em unir esforços no sentido de viabilizar o transporte solidário dos empregados
da CONVENIADA, por meio da infraestrutura de transporte coletivo próprio da EMBRAPA,
obedecidas as condições e regras fixadas na regulamentação interna desta, que a
CONVENIADA declara conhecer e aceitar, em todos os seus termos. Início de vigência:
31/01/2025. Fim de Vigência: 30/01/2030. Nome e cargo dos signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe-Geral, Vanessa França Abreu Lacerda- Chefe-Adjunto em exercício
e Antônio dos Reis Vieira de Souza - Presidente AEE/CNPMS.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001334202414. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
Eventual de Equipamentos de Laborátório para Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5
- Cx.
Postal 127, Zona Rural
- Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/
edital/135001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/02/2025
às
09h30 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição do Edital.
GUILHERME VIEIRA FARIA
Chefe Caa em Exercício
(SIASGnet - 10/02/2025) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90002/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍ CO L A S
para a Embrapa Semiárido com as empresas: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
65.676.249/0001-67, item 1 - valor total R$ 149.250,00; FORTMAQ MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.733/0001-62, itens 2 e 4 - valor total R$
247.994,00; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79,
item 3 - valor total R$ 47.670,00; ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ 10.688.308/0001-25,
item 5 - valor total R$ 140.700,00; BIG MAQUINAS LTDA, CNPJ 48.659.402/0001-29, item 6
e 7 - valor total R$ 2.113.500,00; TRAMONTINI MAQUINAS LTDA, CNPJ 89.460.331/0001-18,
item 8 - valor total R$ 1.300.000,00; OTZI METALURGICA LTDA, CNPJ 45.492.077/0001-64,
item 9 - valor total R$ 202.740,00; AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ
46.221.464/0001-29, item 11 - valor total R$ 7.703,12; B. D. R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.496.119/0001-09, item 13 - valor total R$ 8.100,00 e
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, item 14 - valor total R$
8.939,94. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 11/02/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 a
13/02/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.003299/2024-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, CUMULADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA
OS TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DA EMBRAPA
SEMIÁRIDO; Código SAIC 22400.24/0026-7-01; Partes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-
10 e a Empresa DIPEVALE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS DO VALE LTDA(Contratada) - CNPJ/MF
12.869.186/0001-07; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 20//03/2025 e término
em 20/03/2026; redução do preço da hora de serviço inicialmente ajustado, de R$
272,50(duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para R$ 230,00(duzentos e
trinta reais), conforme manifestação de concordância apresentada pela contratada; acréscimo
de 24,92%(vinte e quatro virgula noventa e dois por cento) no valor do objeto inicialmente
contratado, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Dos acréscimos, supressões e
limites do Contrato; O valor global do contrato passará a ser de R$ 131.953,34(cento e trinta
e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); Data da assinatura:
06/02/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Janicleia Maria Moraes de Macêdo
Alencar, pela Embrapa e Roberto César Dos Santos, pela Contratada.

                            

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