DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CERTIFICADO
DE
PROTEÇÃO Nº
.DATA
DA
E X P I R AÇ ÃO
. .Rosa L.
.Tan03266
.20100097
.26/01/2025
. .Malus domestica Borkh.
.Fuji Fubrax
.998
.30/01/2025
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130103
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 21043.000405/2023-16.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2023, decorrente do
índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, registrada no (documento sei nº
40285173).. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.750.246,30. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000346202386. Objeto: Aquisição de insumos para o Laboratório de
Diagnóstico e Identificação Genética Animal do LFDA-RS, em atendimento aos programas
de fiscalização do MAPA. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/02/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Ponta Grossa - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as especificações dos itens no CATMAT e no Termo de
Referência, prevalecem a deste último.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 11/02/2025) 130103-00001-2025NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato firmado entre a Embrapa e Cooperativa dos Produtores
de Sementes CROPOSSEL, divulgado no D.O.U em 17/12/24, nº 242, sessão 3, pág. 3, onde
se lê vigência: 06/12/24 à 06/12/2029, leia-se 06/12/24 à 06/12/2025.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ednaldo da Silva Araújo - CPF:
***.960.***-91 ; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Universidade n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
453, assinatura 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
e Ednaldo da Silva Araújo - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Eliane Maria Ribeiro da Silva -
CPF: ***.048.***-04; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Elipse Alta n° 10, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460,
assinatura: 20/01/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e
Eliane Maria Ribeiro da Silva - Locatária.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº
23900.25/0021-0, entre Embrapa Agroenergia e Viviane Castelo Branco Reis. Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FAPDF nº 10100.23/0015-9. Vigência:
10/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Viviane Castelo
Branco Reis, Bolsista.
Espécie:
Extrato
de
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.23/0117-8, entre Embrapa
Agroenergia e Vinícius Silva Soares. Objetivo: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Data de
Assinatura: 20/01/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Vinícius Silva Soares, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso
de Sigilo - SAIC nº 22200.23/0022-9, entre Embrapa Agroenergia e Luane Tomé de Paula
Campos. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004
na execução do seu projeto, vinculado à parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
sob o n° 10100.20/0013-7. Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. Data da assinatura:
16/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Richardson Silva Lima, pela Embrapa
Agroenergia, e Luane Tomé de Paula Campos, Estudante de Pós-Graduação.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC
nº 23900.23/0112-9, entre a Embrapa Agroenergia e Mailson Araújo Cordão. Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do
seu projeto, vinculado ao Acordo FAPED nº 10200.19/0031-1. Vigência: 01/12/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 02/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Mailson Araújo Cordão, Bolsista de
inovação.
Espécie:
Extrato
de
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.23/0092-3, entre Embrapa
Agroenergia e Jenny Esmeralda Padilla Sorto. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data de
Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia, e Jenny Esmeralda Padilla Sorto, Bolsista.
Espécie:
Extrato
de
Termo
Aditivo
nº
02
ao
Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.23/0061-8, entre Embrapa
Agroenergia e Izabella Fernanda Ferreira Domingues. Objetivo: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado
ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/02/2025 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Izabella Fernanda Ferreira
Domingues, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0009-9; SEI: 21154.000135/2025-58- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Alice Watte Schwingel; Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 11.02.2025; Vigência:
11.02.2025 à 15.12.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa; Alice Watte Schwingel, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ
00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) CHAVE DE IMPACTO A BATERIA 20V, valor total
R$3.410,54. Termo de Doação assinado em: 10/02/2025. Signatários: Daniel da Silva Ferreira,
Chefe-Geral em exercício, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT,
12.000 BTUs, MR. ELECTROLUX, MOD. HW 12K, 220V, valor total R$3.187,18. Termo de
Doação assinado em: 11/02/2025. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe-Geral em
exercício, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) CARRINHO DE TRANSPORTE DE
CARGAS CAP. 180 KG, MR. TM-A, valor total R$395,09, 1 (um) CARRO PLATAFORMA
TRANSP. DE CARGAS, CAP. 400 KG, MR. GML, valor total R$2.033,69, 1 (um) CINTA PARA
ELEVAÇÃO DE CARGA, 120 mm (L), 6 m (C), CAP. 4 TO, MR. VONDER, valor total R$388,55.
Termo de Doação assinado em: 11/02/2025. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe-
Geral em exercício, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 13/2024. Processo SEI: 21157.000683/2024-77.
Dispensa de Licitação Nº 09/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: L C DE SOUZA - ME - CNPJ: 15.158.823/0001-17.
Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 28/08/2024. Valor
Total: R$ 5.750,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Raquel Glaucia de
Brito Mendes, pela Embrapa e Luiz Carlos de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 46/2024. Processo SEI: 21157.001957/2024-45.
Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2023 - UASG: 135011. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LIMATEC
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.825.298/0001-10. Fundamento Legal: Art. 93 do
RLCC 037.011.003.001. Data de assinatura: 14/12/2024. Valor Total: R$ 5.348,42.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Marival da Cruz Santos, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se para os devidos fins a publicação do Termo de Apostilamento DOU
Nº 17, de sexta-feira 24 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 3, Coluna esquerda, 7°
parágrafo conforme a seguir.
Onde se lê: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017) e Enquadramento
legal: Inexigibilidade artigo 71 Lei n° 13.303/2026;
Leia-se:
Dispensa
n°35
Processo
45
Art.
24
Inciso
XXII,
SEI
N°
21159.002924/2019-35. Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16, que se refere ao
prazo da vigência.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se para os devidos fins a publicação do Extrato de Contrato, DOU Nº 18, segunda-
feira, 27 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 3, Coluna da direita, 3° parágrafo conforme a seguir.
Onde se lê: Processo SEI N° 21159.000526/2020-18
Leia-se: Processo SEI N° 21159.002773/2024-82, Dispensa N° 90.001/2025.
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