DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Cabinada 2,0T - EEE-02, por meio de Sistema
de Registro de Preços - ID 1059882. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/02/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/2024 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Cabinada 2,0T - EEE-02, por meio de Sistema
de Registro de Preços - ID 1059884. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/02/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/25 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-CEE SÃO GONÇALO-04 - ID 1064385.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 36/2025. Data da assinatura: 06/02/2025 Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Campo
Largo da Roseira Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030 Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Campo Largo da Roseira, pertencente ao
Município de São José dos Pinhais, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Campo
Largo da Roseira. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº 37/25. Data da assinatura: 03/02/2025. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC JACIGUA. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2030. Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de JACIGUA, pertencente ao Município
de VARGEM ALTA/ES, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
este
instrumento 
de
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no
que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de
2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:
118/2020; Data da assinatura: 24/12/2019;
Espécie: Convênio nº 38/25. Data da assinatura: 03/02/2025. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC PROSPERIDADE.
Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2030.
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PROSPERIDADE,
pertencente ao Município de VARGEM ALTA/ES, através de Agência de Correios
Comunitária
- AGC.
Recursos Financeiros:
A
execução do
presente Acordo
de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução
Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de
31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Convênio nº: 118/2020; Data da assinatura: 24/12/2019;
Espécie: Convênio nº 39/25. Data da assinatura: 03/02/2025. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC SAO JOSE DE FRUTEIRAS. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JOSE
DE FRUTEIRAS, pertencente ao Município de VARGEM ALTA/ES, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução
Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de
31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Convênio nº: 118/2020; Data da assinatura: 24/12/2019;
Espécie: Convênio nº 40/25. Data da assinatura: 03/02/2025. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC ALTO CASTELINHO. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2030. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ALTO CASTELINH O,
pertencente ao Município de VARGEM ALTA/ES, através de Agência de Correios
Comunitária
- AGC.
Recursos Financeiros:
A
execução do
presente Acordo
de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução
Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de
31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Convênio nº: 118/2020; Data da assinatura: 24/12/2019.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000030 SE/AP
Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual SE/AP.
(ID 1064825). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Analista X CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 24000739/2024 - SE/MT
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS. A abertura da licitação que estava designada para o
dia 22/01/2025 às 09h00min e disputa às 10h00min no ID BB: 1061600 (suspensa),
conforme publicado no DOU do dia 27/12/2024, folha 10, Seção 3, fica ADIADA para às
09h00min do dia 11/03/2025 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min no ID BB:
1064322. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697,
no horário de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971804. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CAMPUS
AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura:
10/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 929542. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 151.969,87, Valor de Contrapartida: 303,94, Vigência: 27/12/2022 a 11/02/2026.
Data de Assinatura: 10/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968690. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAVALO DE SELA DE ARAPIRACA - ACESA, CNPJ nº
08429002000102.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 959577. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 10/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 958804. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
MAIS HUMANOS, CNPJ nº 17342089000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 07/10/2025. Data de
Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971799. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CAMPUS
AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura:
11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966354. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: DISTRITO
DRAG, CNPJ nº 29851158000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura:
11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 959271. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2024 a 09/05/2026. Data de
Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966355. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO 
DE 
AMIGOS 
DA 
CULTURA 
DA 
REGIAO 
DE 
JANUARIA, 
CNPJ 
nº
07459932000146.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 11/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural