DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966356. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO
KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 24/01/2026. Data de Assinatura:
11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966899. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: AAVICCAP
- ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA, CNPJ nº 07563416000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2024 a 03/02/2026. Data de Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 959790. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO
CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 28/01/2026. Data de
Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967055. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILIENSE DA ECONOMIA CRIATIVA - ABEC, CNPJ nº 12348599000138. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
20/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 959789. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO, CNPJ nº 05429826000194. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/08/2024 a
03/01/2026. Data de Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 732455.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade
Gestora: 540035.
Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 01072474000101. Redução
do valor de repasse da 3ª parcela do concedente. Valor Total: R$ -686.499,19, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 30/06/2010
a 31/07/2025.
Data de
Assinatura:
30/06/2010. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.331.104-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01416.002417/2023-92.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
11.860.728/0001-00 - CLIME LOCACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 18/02/2025 até
17/02/2026. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.898,88. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01416.012290/2018-52.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T
SOLUCOES TI LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato nº 19/2021, em decorrência do
reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela
aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,7581%, com efeitos financeiros
a partir de 18/10/2024. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 310.985,64. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961301, Nº Processo: 01450004524202410,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Contratação de projetos
técnicos para Restauro do Solar Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ;, Valor Total:
R$ 890.200,35, Valor de Contrapartida: R$ 90.200,35, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000054, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 12/11/2024 a 08/10/2025, Data de Assinatura: 12/11/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.558.347-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962218, Nº Processo: 01450004987202481,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DA
LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauração
do Theatro São João - Lapa/PR, Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 375.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/12/2024 a 26/07/2026, Data de Assinatura:
03/12/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
CPF nº
***.143.601-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº
01450.004956/2023-40 -
Termo Aditivo
nº 01/2025
ao Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 156.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG - CNPJ
n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a Restauração do antigo Diamantina Tênis Clube, em
Diamantina-MG. Da Prorrogação: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data e Assinatura: 29/01/2025
- do Prefeito Municipal de Diamantina, Sr. Geferson Giordani Burgarelli.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, Processo SEI: 01516.001028/2024- 01 que
entre si celebram o Instuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por
intermédio da Superintendência em Goiás e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU,
que tem por objeto a execução de ações coordenadas de promoção e preservação do
patrimônio cultural edificado a ser executado no estado de Goiás. Vigência: 24 meses; data
de assinatura: 07/02/2025. GILVANE FELIIPE, Superintendente do Iphan em Goiás
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, Processo SEI:
01516.000463/2022-48 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Goiás, A Universidade
Federal de Goiás - Campus/Goiás e a Prefeitura Municipal de Goiás/GO, que tem por
objeto a prorrogação de vigência e a repactuação do Plano de Trabalho para execução do
ACORDO ORIGINAL, que consiste na viabilização do "Canteiro Modelo de Conservação
(CMC), com ações coordenadas de desenvolvimento de projetos, monitoramento de
intervenções, repasse de conhecimento de técnicas tradicionais e gestão comparlhada do
Conjunto Arquitetônico e Urbanísco da cidade de Goiás, tombado pela União. Vigência: 24
meses; data de assinatura: 09/02/2025. Fim da Vigência: 09/02/2027.
GILVANE FELIIPE, Superintendente do Iphan em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343036
Nº Processo: 01402.000147/2024-15.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 08.989.745/0001-37 - CANAA FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de forma continuada nas áreas de apoio administrativo e motoristas, com o objetivo de
atender às necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional no piauí
(iphan-pi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 430.317,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº1/2024
Nº PROCESSO 01530.000510/2023-46. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES .
CONTRATADO: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURAÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO:
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E A EMPRESA HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,
CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM
ARMA NÃO LETAL, DE FORMA ININTERRUPTA, INCLUINDO FORNECIMENTO SOB DEMANDA
DE MATERIAIS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA FUNARTE
LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 27/02/2025. DATA DE
ASSINATURA: 06/02/2025
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de
preços do Contrato. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.156,72. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA - UASG 120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2022.
Nº Processo: 67221.006875/2021-24.
Pregão nº 001/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
despesa nº 001/BAFZ/2022, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel
Pessoal - SMP (móvel móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local e Longa
Distância Nacional (LDN), englobando 11 (onze) aparelhos celulares (novos e com
tecnologia compatível), em regime de comodato. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.124,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.078/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.078/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de bens móveis, a fim de atender as demandas da Base
Área de Anápolis. No valor total de R$ 87.543,88 (Oitenta e sete mil e quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Item adjudicado e valor: SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, 05 item, totalizando R$ 4.214,04 (Quatro mil
e duzentos e quatorze reais e quatro centavos). ASC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
- 50.247.448/0001-82, 04 item, totalizando R$ 783,00 (Setecentos e oitenta e três reais).

                            

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