DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IDA APARECIDA GUTIERREZ DOURADO - 08.640.642/0001-67, 03 item, totalizando R$
1.389,98 (Mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). MAX QUALITY
COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 03 item, totalizando R$ 956,00 (Novecentos e
cinquenta e seis reais). AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04, 02
item, totalizando R$ 14.860,00 (Quatorze mil e oitocentos e sessenta reais). MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - 37.673.034/0001-57, 02 item, totalizando R$
16.460,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais). RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA - 49.495.719/0001-30, 01 item, totalizando R$ 2.100,00 (Dois mil e cem
reais). IMPERIO COMERCIO LTDA - 50.899.054/0001-09, 01 item, totalizando R$ 8.456,00
(Oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA
- 38.060.757/0001-43, 01 item, totalizando R$ 4.180,00 (Quatro mil e cento e oitenta
reais). ALL NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 20.905.298/0001-96, 01 item,
totalizando R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais). 58.263.611 CLAYLTHON LISIAS DE
SOUSA VIEIRA - 58.263.611/0001-02, 01 item, totalizando R$ 1.670,44 (Mil e seiscentos e
setenta reais e quarenta e quatro centavos). G Z MENEGUSSO LTDA - 47.358.786/0001-87,
01 item, totalizando R$ 3.399,98 (três mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e
oito 
centavos). 
ABB 
SERVICOS 
E 
MANUTENCAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
-
54.290.717/0001-44, 01 item, totalizando R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais).
INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - 14.378.714/0001-42, 01
item, totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -
49.109.711/0001-98, 01 item, totalizando R$ 6.680,00 (Seis mil e seiscentos e oitenta
reais). SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - 29.843.035/0001-74, 01 item, totalizando
R$ 1.594,44 (Mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
43.384.967 LUIZ FILIPE DE SOUZA COSTA - 43.384.967/0001-27, 01 item, totalizando R$
1.400,00 (Mil e quatrocentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.083/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.083/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de material de manobra, patrulhamento, sinalização,
visualização e bandeiras, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No
valor total de R$ 138.319,40 (Cento e trinta e oito mil e trezentos e dezenove reais e
quarenta centavos). Item adjudicado e valor: AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA -
30.775.478/0001-54, 08 item, totalizando R$ 56.895,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos
e noventa e cinco reais). ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
41.406.069/0001-05, 06 item, totalizando R$ 19.075,50 (Dezenove mil e setenta e cinco
reais e cinquenta centavos). CASA DA FERRAGEM LTDA - 29.238.564/0001-49, 05 item,
totalizando R$ 18.587,90 (Dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa
centavos). ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA - 04.730.121/0001-
40, 03 item, totalizando R$ 20.248,00 (Vinte mil e duzentos e quarenta e oito reais).
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 43.058.709/0001-50, 03
item, totalizando R$ 11.718,00 (Onze mil e setecentos e dezoito reais). AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - 11.383.230/0001-01, 02 item, totalizando R$
11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). MARCA D'AGUA LTDA - 64.377.518/0001-21, 01
item, totalizando R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais). A referida Ata tem validade de
12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa RUBENS MARQUES
FONSECA, CNPJ 37.427.537/0001-42, da aplicação de Sanção Administrativa na modalidade
de ADVERTÊNCIA, com fulcro no item 13.2.1. do Edital do Pregão Eletrônico RP nº
90011/2024, art. 9° da Portaria GABAER nº 623/GC4 e o inciso I do artigo 156 da Lei nº
14.133/2021 em virtude do atraso injustificado na entrega do material constantes da Notas
de Empenho nº 2024NE000852 e 2024NE00942 conforme decisão fundamentada no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 24/BAAN/2024. De
acordo com rastreamento eletrônico nº BN 393 741 765 BR, o referido Ofício não chegou
ao endereço cadastrado no SICAF no dia 03 de fevereiro de 2025, com a situação de
Carteiro não atendido.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 166, da lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no
endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram
disponível os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010146/2024-71.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 07.209.603/0001-47 - C. O. F. CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SO C I E DA D E
SIMPLES LTDA. Objeto: Serviços médicos nas especialidades de doenças neuromusculares e
infantil e joelho, medicina de tráfego e medicina do trabalho, ortopedia e traumatologia
ortopedia infantil e joelho, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
1.000.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000966. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001510/2024-12.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE-MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços e Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-98 e C-
98A, modelos Cessna 208 e 208B.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 91.651.597,37. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 67101.000438/2023-25.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 055/CELOG-CCASJ/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, nos termos
do Art. 107 da Lei 14.133/21. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.949.538,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 67101.000438/2023-25.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 055/CELOG-CCASJ/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/02/2026, nos termos do Art. 107 da Lei
14.133/21. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.289.382,90. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025
Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 1
Edital: 12/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
Objeto: SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS
PJT F5, H2, H9, U1 Total de itens licitados: 1
Edital: 12/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2025
Objeto: SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS
PJT F5, H2, H9, U1 Total de itens licitados: 2
Edital: 12/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
Objeto: SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS
PJT F5, H2, H9, U1 Total de itens licitados: 1
Edital: 12/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
Objeto: SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS
PJT F5, H2, H9, U1 Total de itens licitados: 1
Edital: 12/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 2
Edital: 12/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 26/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas