DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.010037/2024-76.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma
do ginásio de esportes da escola preparatória de cadetes do ar.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$
1.183.688,84. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014663/2024-31.
Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.688.469/0001-53 - HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEG R A D O
LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas
gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 265.946,66. Data de
Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2025
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e BIZU
TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVIÇOS LTDA2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções
Nº 001/DCTA/2025. 3) OBJETO: a união de esforços dos PARTÍCIPES para definir as linhas
gerais para a potencial e desejável cooperação científico-tecnológica entre a BIZU SPACE e
o DCTA, por meio dos seus Institutos e das demais ICT do COMAER, visando à
implementação e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse
comum.4) Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, Tenente-
Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS - Diretor-Geral do DCTA, pela
BIZU SPACE,Octávio Mathias Silva, Diretor Administrativo.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo:67710000926/2023-64- Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços
visando aquisição de material de consumo Farmacológico para a Secão de Farmacêutica
(SFM) da Divisão de Saúde (GSAU-AK) do Centro de Lançamento de Alcântara3) Licitacao de
origem: Pregao Eletronico nº 90020/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$
182.113,65; 
conforme 
ata
do 
pregao 
disponivel 
no
endereco 
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900202024
5) 
Empresas
Vencedoras:
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ: 46.321.558/0001-70
Ata Nº–00001/2025, Valor de: R$ 4.658,90; GRAND MEDICAL LTDA ; CNPJ: 52.403.549/0001-
20;Ata Nº 00002/2025: Valor R$ 172.954,25;W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE
LTDA: CNPJ: 40.420.219/0001-64; Ata Nº 00003/2025; Valor R$ $ 4.500,00 Data da
assinatura: 20/01/2025 ; 7) Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026 Podendo ser prorrogada por
igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública nº 001/GAP-SJ/2024
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do Ordenador
de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos
ao PAG nº 67720.008055/2024-99, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo
objeto é aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação,
com fulcro no art. 34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e na Resolução GGPAA
nº 8/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, com adjudicação do seu objeto à empresa COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO
CAI SUPERIOR LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34 no valor global R$1.111.725,00.
Cel Int André Luiz Rodrigues da Costa
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024
N° 
Processo:
67720.000970/2021-93. 
Inexigibilidade
N° 
093/2022.
Contratado:
38.477.548/0001-08 - D.F RIBEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de serviços
de clínica multidisciplinar
de terapia ocupacional, fonoaudióloga,
musicoteria e
psciomotricidade. Fundamento legal: LEI 8666/93 - Artigo 26 - Inciso II. Vigência:
16/12/2024 a 15/12/2029. Valor total: R$ 150.000,00. Data de assinatura 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int.
Ordenador de Despesas do GAP-SJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2024
N° 
Processo:
67720.000970/2021-93. 
Inexigibilidade
N° 
093/2022.
Contratado:
41.456.561/0001-87 - FORTALESER KIDS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de serviços
de terapia ocupacional, fonoaudióloga, psicologia e fisioterapia. Fundamento legal: LEI
8666/93 - Artigo 26 - Inciso II. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor total: R$
150.000,00. Data de assinatura 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). ANDRE LUIZ
RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas do GAP-SJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2024
N° Processo: 67720.000970/2021-93. Inexigibilidade N° 093/2022. Contratado:
43.275.690/0001-02 - CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA PREMIUM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de consulta e diálise de
nefrologia. Fundamento legal: LEI 8666/93 - Artigo 26 - Inciso II. Vigência:
16/12/2024 a 15/12/2029. Valor total: R$ 150.000,00. Data de assinatura
16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA
COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas do GAP-SJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024
N° 
Processo: 
67720.000970/2021-93. 
Inexigibilidade 
N° 
093/2022.Contratado:
04.182.791/0001-79 - SALUTAR SERVIÇOS EM MEDICINA RESPIRATÓRIA LTDA. Objeto: prestação
de serviços clinica de multi especialidades como consulta médica e tratamento respiratório.
Fundamento legal: LEI 8666/93 - Artigo 26 - Inciso II. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor
total: R$ 150.000,00. Data de assinatura 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). ANDRE
LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas do GAP-SJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2024
N° 
Processo:
67720.000970/2021-93. 
Inexigibilidade
N° 
093/2022.
Contratado:
28.348.294/0001-66 - CASTRO E CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de
serviços de medicina diagnóstica por ultra-sonografia. Fundamento legal: LEI 8666/93 -
Artigo 26 - Inciso II. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor total: R$ 150.000,00. Data
de assinatura 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA
COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas do GAP-SJ.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/
sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão
o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.V A LO R
PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.REALIZA HOLDING S.A .02.602.923/0001-49
.R$ 2.339,47
. .S/NUP - DIGITAL
.RIO 
PRETO
AGROPECUÁRIA S.A
.12.780.870/0001-00
.R$ 89,70
. .67600.021996/2014-11
.ROGERIO 
HENRIQUE
DA SILVA
.XXX.XXX.831-15
.R$ 663,30
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram 
disponibilizas 
no
endereço 
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA
GRU
.VALOR DO DÉBITO .DATA 
DE
VENCIMENTO 
DA
GRU/INVOICE
. .2M EMBALAGENS LTDA
.33.161.827/0001-36
.6147
.R$ 1.985,46
.05/03/2025
. .AGROPECUARIA 
RIO
BRANCO LTDA
.04.580.981/0001-44
.6155
.R$ 456,44
.05/03/2025
. .AGROPECUARIA 
RIO
BRANCO LTDA
.04.580.981/0001-44
.6163
.R$ 1.797,62
.05/03/2025
. .AIR 
BUSINESS
COM.E
INT.DE AERONAVES LTDA
.07.703.919/0001-90
.6171
.R$ 2.157,59
.05/03/2025
. .ALEXANDRE GOMES DE
OLIVEIRA
.XXX.XXX.422-49
.6180
.R$ 2.900,79
.05/03/2025
. .ALEXANDRE GOMES DE
OLIVEIRA
.XXX.XXX.422-49
.6193
.R$ 544,65
.05/03/2025
. .ALEXANDRE GOMES DE
OLIVEIRA
.XXX.XXX.422-49
.6201
.R$ 121,43
.05/03/2025
. .ALFREDO 
MARCONDES
G I M E N EZ
.XXX.XXX.711-49
.6210
.R$ 1.899,02
.05/03/2025
. .ALFREDO 
MARCONDES
G I M E N EZ
.XXX.XXX.711-49
.6228
.R$ 122,14
.05/03/2025
. .ALS 
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS EIRELI
.35.692.303/0001-05
.6236
.R$ 426,87
.05/03/2025
. .ALS 
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS EIRELI
.35.692.303/0001-05
.6244
.R$ 828,37
.05/03/2025
. .ALS 
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS EIRELI
.35.692.303/0001-05
.6252
.R$ 255,20
.05/03/2025
. .ANTONIO 
DIEGO
PINHEIRO DE SOUZA
.XXX.XXX.882-80
.6261
.R$ 1.397,13
.05/03/2025
. .ARP 
LUXOR
AVIATION
LT DA
.24.538.136/0001-18
.6279
.R$ 850,88
.05/03/2025

                            

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