DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .THALITA 
PEREIRA
CASSIMIRO- 
EBA-
ESC.BRAS.AEROD.- ME
.44.979.671/0001-11
.5884
.R$ 116,22
.05/03/2025
. .THIAGO FEITOSA DE
FRANÇA
.XXX.XXX.928-02
.5898
.R$ 316,99
.05/03/2025
. .THIAGO FEITOSA DE
FRANÇA
.XXX.XXX.928-02
.5906
.R$ 844,82
.05/03/2025
. .THIAGO FEITOSA DE
FRANÇA
.XXX.XXX.928-02
.5914
.R$ 282,00
.05/03/2025
. .U B I R AT A N
F R A N C I S CO
FRANCIOSI
.XXX.XXX.680-53
.5922
.R$ 629,11
.05/03/2025
. .U B I R AT A N
F R A N C I S CO
FRANCIOSI
.XXX.XXX.680-53
.5931
.R$ 598,04
.05/03/2025
. .URIAS MESSIAS DE
OLIVEIRA
.XXX.XXX.878-05
.5949
.R$ 597,77
.05/03/2025
. .URIAS MESSIAS DE
OLIVEIRA
.XXX.XXX.878-05
.5957
.R$ 738,33
.05/03/2025
. .VALE 
DO
OURO
S E R V I ÇO S
AG R O P EC U Á R I O S
LT DA
.16.683.149/0001-52
.5965
.R$ 2.336,89
.05/03/2025
. .W.M. IND E COM DE
P M E RES E SUCATAS
LT DA
.29.409.801/0002-78
.5973
.R$ 1.378,36
.05/03/2025
. .W.M. IND E COM DE
P M E RES E SUCATAS
LT DA
.29.409.801/0002-78
.5981
.R$ 1.460,69
.05/03/2025
. .WANDERLEY
LINHARES BATISTA
.XXX.XXX.842-04
.5999
.R$ 387,25
.05/03/2025
. .WANDERLEY
LINHARES BATISTA
.XXX.XXX.842-04
.6007
.R$ 1.507,87
.05/03/2025
. .WANDERSON
DOUGLAS RODRIGUES
S I LV A
.XXX.XXX.358-31
.6015
.R$ 921,59
.05/03/2025
. .WANDERSON
DOUGLAS RODRIGUES
S I LV A
.XXX.XXX.358-31
.6023
.R$ 726,59
.05/03/2025
. .WERLEY 
DE
JESUS
RIBEIRO
.XXX.XXX.951-72
.6031
.R$ 942,42
.05/03/2025
. .WERLEY 
DE
JESUS
RIBEIRO
.XXX.XXX.951-72
.6040
.R$ 177,14
.05/03/2025
. .WERLEY 
DE
JESUS
RIBEIRO
.XXX.XXX.951-72
.6058
.R$ 107,11
.05/03/2025
. .WERLEY 
DE
JESUS
RIBEIRO
.XXX.XXX.951-72
.6066
.R$ 493,63
.05/03/2025
. .WESLEI 
SANTOS
WOLFF
.XXX.XXX.321-04
.6074
.R$ 1.549,94
.05/03/2025
. .WILLIAN 
SANTOS
M I R A N DA
.XXX.XXX.338-82
.6082
.R$ 1.498,24
.05/03/2025
. .WILLIAN 
SANTOS
M I R A N DA
.XXX.XXX.338-82
.6096
.R$ 455,45
.05/03/2025
. .WILLIAN 
SANTOS
M I R A N DA
.XXX.XXX.338-82
.6104
.R$ 632,39
.05/03/2025
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.037508/2023-21. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL
DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Com o encerramento das atividades da empresa já
ocorrido, faz-se necessario formalizar a recisão amigável. A empresa contratada cumpriu
todas as obrigações contratuais, a recisão do contrato ocorre pelo atingimento do valor
global do contrato, inviabilizando sua continuidade até a data de vigência, conforme
legislação em vigor, sendo necessária sua rescisão. Em virtude da necessidade e do
interesse da administração em manter o credenciamento junto ao cruz vermelha brasileira,
tornase imprescendível a rescisão do contrato vigente, a fim de viabilizar nova contratação
para. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90230/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003128202312. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para Serviços Comuns de Engenharia para
Instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de proteção contra incêndio no
prédio da Subdivisão de Suprimento Técnico (SUP) pertencente ao PAME-RJ Novo
Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2025) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000071202481. Objeto: Aquisição de materiais de urologia para
as Unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/02/2025
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90093/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação e reparos
em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades de Tecnologia da
Informação e Comunicações do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e demais
unidades apoiadas (I COMAR, SERIPA-I, HABE, CTRB, PABE, COMARA, DTCEA-BE e BA B E )
nos termos da tabela abaixo, conforme , condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90089/2024
Processo nº 67215.005404/2024-21; Objeto: Aquisição futura e eventual de
material de consumo para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica
Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS - ODONTOLOGIA) do Hospital
de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORR ES
MOLITERNO 
LTDA;
02.482.141/0001-13 
-
DENTAL 
BONSUCESSO
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA; 
42.703.783/0001-10 
- 
VERSA 
DENTAL 
E 
MED 
LTDA;
50.567.060/0001-69 - DENTAL IPO LTDA; 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA; 20.873.575/0001-26 -
RADAR COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE E SERVICOS LTDA; 08.188.573/0001-00 -
ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA; 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART
LTDA; 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA; 59.403.410/0001-26 - INTERJET
COMERCIAL
LTDA;
46.321.558/0001-70
- HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 554.757,4600.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2025) 120628-00001-2025NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008235202481. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(Material Farmacológico), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências,
inclusive com a cessão do equipamento referente ao Item 144 em regime de comodato,
nos termos da tabela abaixo, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
195. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006525/2024-18. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário
e Oneroso nº 020/DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização
de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos).
Data de Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 12/12/2024 a 15/12/2024. São Paulo, 03 de
dezembro de 2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av. Diretor do PAMASP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.001022/2025-01
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a
Empresa THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, CNPJ: 31.096.317/0001-05, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI) n° 001/GAP-SP/2025, NUP 67115.006874/2024-30, referente ao
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
N° 
27/2023 
(Processo 
Administrativo 
n°
67115.001532/2023-42):
- Fato: A empresa não realizou a entrega dos materiais solicitados na nota de
empenho n° 2023NE002529.
- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1, do Termo
de Referência, anexo ao AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
- Referência Legal: Art.155, III e V, da Lei n° 14.133/2021. Art.156, II e III, da Lei n° 14.133/21.
2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São
Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de São Paulo

                            

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