DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.001025/2025-37
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a
Empresa WAYNE IMPORT LTDA, CNPJ: 22.044.452/0001-08, acerca dos fatos que ensejaram
a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n°
003/GAP-SP/2025, NUP 67267.005399/2024-41, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
90070/2024 (Processo Administrativo n°67267.005914/2024-92):
-Fato: A empresa deixou de entregar os materiais solicitados na Nota de
Emprenho n° 2024NE003151
- Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1, do Termo
de Referência, anexo ao PREGÃO ELETRÔNICO.
- Referência Legal: Art.155, III e V, combinado com Art.156, II e III, ambos da Lei n° 14.133/21.
2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São
Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001329202413. Objeto: Serviço de agenciamento de
passagens rodoviárias nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2025 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67438005669202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos Serviços contínuos de avaliação de Controle Externo da
Qualidade com ensaios nas áreas de Bioquímica, Hematologia, Hemostasia, Imunologia e
Hormônios, Imunohematologia, Toxicologia, Microbiologia, Testes Rápidos (Point-of-care),
Urinálise, Parasitologia, Líquidos Biológicos e educação continuada para o Laboratório de
Análises Clínicas do HFASP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120625
Nº
Processo: 67440010276202473.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da Reforma da UTI e Readequação da Fa r m á c i a
do Hospital de Força Aérea de Brasília (OBRA).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
12/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE-
PESSOAL), instaurado pela portaria n° 173/SIJ, de 12 de novembro de 2024, 2S FA B I A N A
BRAGA PEREIRA DOS SANTOS MAGALHÃES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na alínea "c" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital a Sra.
LILIAN MARIA DA SILVA SCHAAR CARDEAL, por tentar notificá-la via correio, email e
telefone sem retorno nos meios de comunicação mencionados, sobre sua condição de
arrolada nos autos do Processo n° 67422.017602/2024-91, informando-a a comparecer no
prazo de dez dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida
Marechal Fontenelle, n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia
indicada ou apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta
-feira das 8 às 12 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar do assunto,
por intermédio da 2S SAD FABIANA BRAGA, encarregada do PARE-PESSOAL, por meio do
telefone (21) 2157-2141 e e-mail fabianabragafbpsm@fab.mil.br.
FABIANA BRAGA PEREIRA DOS SANTOS MAGALHÃES
2º Sargento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE-
PESSOAL), instaurado pela portaria n° 174/AJUR, de 13 de novembro de 2024, 2S NATHALIA
RODRIGUES E SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea "c" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital a Sra. OLGA
NOVAES ALBERINI, por tentar notificá-la via correio, email, telegrama e telefone sem
retorno nos meios de comunicação mencionados, sobre sua condição de arrolada nos
autos do Processo n° 67422.017603/2024-36, informando-a a comparecer no prazo de dez
dias da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle,
n° 1000, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou
apresentar defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta
-feira das 8 às 12 horas na sede desta Base, estando à disposição para tratar do assunto,
por intermédio da 2S SAD NATHALIA, encarregada do PARE-PESSOAL, por meio do telefone
(21) 2157-2186 e e-mail nathalianrsb@fab.mil.br.
NATHALIA RODRIGUES E SILVA BEZERRA
2º Sargento SAD
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67278.006505/2022-12.
Inexigibilidade.
Nº
30/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 95.179.461/0004-22 - CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do CRED n° 013/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57,II, da lei n° 8.666, de 1993.
Serviços de assistência médica, médico hospitalares, complementares (fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e
tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da
aeronáutica).Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.993.276,45. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 6/GAP-RJ/SEGECAE/2019.
Nº Processo: 67246.010149/2018-22.
Pregão. Nº 83/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência e execução contratuais pelo prazo de 6(seis) meses -
Contratação de empresa especializada em atividades voltadas para a preservação da
informação em atendimento as necessidade do serviço geral de correspondência e arquivo
da Aeronáutica. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.358.974,10. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.005047/2024. Objeto: Aquisição de material permanente
para mobiliar as dependências do depósito . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/02/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Chefe do 1º d Sup
(SIASGnet - 11/02/2025) 160307-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 01 - WEGH ASSESSORIA E
LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 11/02/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.002470/2024-66.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 15.274.155/0001-93 - FHL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de serviço de adequação da rede elétrica do pavilhão rondon do 4º
centro de telemática de área.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 239.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.000913/9202-47.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para revitalização da fachada do comando militar da
amazônia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 109.851,58. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.003073/2024-10.
Pregão 
Nº
90022/2024. 
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA .
Contratado: 35.368.181/0001-98 - MARQUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de link de internet
dedicada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).

                            

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