DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015847/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos industriais e
câmaras frigoríficas para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º bi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 39.361,66. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015847/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos industriais e
câmaras frigoríficas para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º bi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 11.650,46. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015847/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.536.423/0001-42 - METRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos industriais e câmaras
frigoríficas para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 25.731,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015847/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.087.595/0001-68 - SERGIO GONCALVES DE SOUZA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de equipamentos industriais e câmaras frigoríficas para
atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 23.303,31. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015847/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 54.466.025/0001-04 - TRISOL SOLUCOES OBRA ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção deequipamentos industriais e
câmaras frigoríficas para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º bi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 6.416,65. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.013624/2024-27
A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 41.406.069/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº
26-DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 14 OUT 24, dentro no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG, CEP-36035-780 (Sec Ap As Jurd DALC) ou encaminhada por e-mail para o
endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 10 de fevereiro de 2025.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Coronel
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e
execução ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no
artigo 79º e art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência
do objeto contratual, com fundamento no art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei n.º 8.666,
de 1993, por mais 175 (cento e setenta e cinco) dias, com início em 14 de fevereiro de
2025 e encerrando-se em 08 de agosto de 2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei n.º 8.666, de 1993,
por mais 92 (noventa e dois) dias, com início em 12 de janeiro de 2025 e encerrando-se
em 14 de abril de 2025.. Vigência: 14/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160195
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64284.000552/2023-66.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 27.037.382/0001-84 - 27.037.382 EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
003/2023 por mais 12 doze (meses), a partir de 13/02/2025 até 12/02/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.104,80. Data
de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039014462202435. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Total de Itens Licitados: 335. Edital: 12/02/2025 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
22/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 09.586.744/0001-04 - CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos junto a ocs radiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
12/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 07.425.868/0001-82 - ANA KALINE MENESES DE AQUINO. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.013455/2024-67
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor GILSIMAR DA ROCHA SILVA, inscrito no CPF sob nr XXX.156.XXX-XX, por ter
sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize
vista da
Portaria de
Processo administrativo
nr 28
- AAAJ.4
BEC, sob
nr
64042.013455.2024.67, instaurada em 10.12.2024. Razao pela qual e facultado, a partir da
publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala do Comandante de
Pelotao de Manutencao do 4 BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis, contados desta
publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para tres
dias uteis, contados a partes da data dessa publicacao, as 10 horas, na sala do Comandante
de Pelotao de Manutencao do 4 BEC . Ainda, tera 5 (cinco) dias corridos a contar do dia
20.01.2025 para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos do
processo administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na sala do Comandante
do Pelotao de manutencao do 4 BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64036007480202318.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em comodato. Vigência: 22/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.387,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64036007480202318.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação do serviço de telefonia fix. Vigência:
20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,40. Data de
Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160039
Nº
Processo: 64585006811202459.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médicos e Conjunto de Bins - PAASSEX 2025. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160039-00001-2025NE000001