DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.007747/2024-38.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 26.594.688/0001-79 - KEILA GUEDES DE BRITO. Objeto: Serviços de engenharia
com a contratação de empresa especializada na construção de embarcações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 9.610.149,08. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160015
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 64282.002877/2024-84.
Pregão. Nº
90006/2024. Contratante:
COMANDO 2
GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços da adequação do almoxarifado do 2° grupamento de engenharia, com saldo em
favor do contratante. Vigência: 06/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.890,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
74/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de saúde de laboratório de análises clínicas e atendimento médico em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 376.445,39. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
75/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 12.009.415/0001-05 - B & N SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de ginecologia e obstetrícia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 24.271,93. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
76/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 00.426.744/0001-72 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de saúde diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 12.840,30. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
77/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 10.901.613/0001-53 - ILANA DE AGUIAR AGUIAR. Objeto: Contratação de
serviços de saúde de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 73.560,27. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
78/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 47.323.666/0001-44 - INSTITUTO CRUZ LTDA. Objeto: Contratação do serviços
de saúde de fisioterpia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2035. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
79/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 40.877.885/0001-26 - DESPERTAR NUCLEO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Contração de serviços de saúde de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 24.893,08. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
81/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 11.856.433/0001-60 - E I P DOS SANTOS LIMA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fonoaudiologia domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 14.730,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
82/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.100.390/0001-83 - CLINICA PIRES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de
saúde de ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 8.299,92. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046008063202446. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Segurança e Salvamento (Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva - EPI e EPC) e
Sistema de sinalização de Tráfego e Trânsito e Ferramental diverso, por menor preço por
item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas
administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de
Itens Licitados: 117. Edital: 12/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160171-00001-2025NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001016/2025-95.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 36.328.186/0001-50 - MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais
(opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,
proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais
específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em
estomaterapia, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026.
Valor Total: R$ 1.361.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000780/2025-43.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.544.921/0002-85 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para
realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia,
anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de
material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026.
Valor Total: R$ 2.556.258,10. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001014/2025-04.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
32.481.041/0001-33
-
PRIMECARE COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses
e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em
cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como
materiais específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico
em estomaterapia, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026.
Valor Total: R$ 395.707,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 64140..002482/2024-04.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças genuinas -
iveco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 355.146,54. Data de Assinatura: 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.015847/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de equipamentos industriais e câmaras frigoríficas para atender as
necessidades do setor de aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor
Total: R$ 141.728,75. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).