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DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1503/2024 - UASG 160454
Nº
Processo: 64025.006006/2023-90.
Contratante: 28º
BATALHAO DE
CACADORES .
Contratado: 27.837.726/0001-30 - D&L SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A empresa d&l
serviços médicos ltda, não mostrou interesse em renovar o contrato 1503/2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Contratante:
COMANDO 
7
REGIAO
MILITAR/7
DIV 
DE
EXERCITO.
Contratado:
29.728.762/0001-90 -
QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Termo de
apostilamento tem por objeto reajuste dos valores contratuais com base na previsão da
cláusula sexta: reajustamento de preços em sentido estrito do contrato nº 21/2022, bem
como as disposições constantes do termo de referência, anexo i do instrumento contratual
- o valor mensal do contrato passará de r$ 39.775,45 (trinta e nove mil setecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); para r$ 39.807,32 (trinta e nove mil
oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos) e o valor anual passará r$ 477.305,40
(quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos), para r$
477.687,84 (quatrocentos setenta sete mil seiscentos oitenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 477.687,84. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592.012034/2024. , publicada no D.O.U de 07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente médico-odontológico-laboratorial para suprir às
necessidades do Hospital de Guarnição de Natal. Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/02/2025) 160345-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de produtos Controlados da 10ª Região Militar, FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,
que em cumprimento a determinação contida no Acórdão nº 949/2024-TCU-Plenário,
publicado no DOU nº 99, de 23 MAIO 24 - Seção 1, com supedâneo nos Decretos
10.030/2019 e 11.615/2023 e na Portaria nº 166-COLOG/2023, NOTIFICA todos os
administrados possuidores de Certificado de Registro para as atividades de tiro desportivo,
colecionamento e caça excepcional, que estejam CANCELADOS, que o prazo previsto no
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, publicado em Diário Oficial da União em 04/11/2024, na Edição
213, Seção 3, Página 21, encerrou-se.
Do exposto, àqueles notificados que não exerceram o seu direito ao
contraditório e a ampla defesa, na forma da Lei 9.784/99, ou não deram destino aos
produtos controlados pelo Exército (PCE), informando ao SFPC, NOTIFICO que respectivo
processo administrativo, e o fato serão encaminhados à Polícia Judiciária para as
providências policiais pertinentes.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
Comandante da 10ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de produtos Controlados da 10ª Região Militar, FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,
que em cumprimento ao Decreto 10.030/2019 e ao Decreto 11.615/2023, CANCELA todos
os Certificados de Registro para as atividades de tiro desportivo, colecionamento e caça
excepcional, que estavam VENCIDOS e não apresentaram defesa administrativa nos termos
do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, publicado em Diário Oficial da União em 04/11/2024, na
Edição 213, Seção 3, Página 21.
Ainda, NOTIFICA esses administrados para que, no prazo regulamentar, a contar
da data desta publicação, deem entrada em pedido de nova concessão de Certificado de
Registro para adequação às Normas, ou deem destino aos produtos controlados pelo Exército
(PCE), informando ao SFPC/10. Se nada foi feito pelo proprietário, o respectivo processo
administrativo e o fato, referente à situação irregular de posse de armas, munições e seus
insumos, serão encaminhados à Polícia Judiciária para as providências policiais pertinentes.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
Comandante da 10ª RM
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242004465202455. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio,
vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/02/2025 das 09h30 às 11h20 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160045-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000011/2024-50.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2025 a .
Valor Total: R$ 234.139,44. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64108002092202422. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de Uniforme de Caatinga. Novo Edital:
12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n -
Vila Eduardo PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2025) 160183-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.000639/2025-24.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.774.214/0001-39 - ODONTO ADVANCE LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) - odonto advance ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407010683202461. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO, ODONTOLÓGICO e FISIOTERAPIA PAASSEx 2025 PARA O POSTO MÉDICO DA
GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/02/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada,
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008260/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Posto Médico da
Guarnição (PMGu) do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160105-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000175202582. Objeto: Eventual contratação de
aquisição de tendas carpa completas, que serão utilizadas como alojamentos,
durante a missão de desintrusão das terras indígenas nos municípios de Grajaú
e Arame, no estado do Maranhão, com o objetivo de atender ao 24º BIS
durante a Operação Arariboia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2025
das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao
Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90006-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/02/2025 às 09h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/02/2025) 160105-00001-2025NE000001

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