DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144006925202498. Objeto: Aquisição de toner e cartuchos para
impressora, em proveiro do 23° Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160520-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta
publicação proceder à NOTICIAÇÃO PRÉVIA do Espólio da senhora CELINA XAVIER VIEIRA,
para que no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresentem-se
pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar ou entre em contato através do correio
eletrônico assjur8rm@gmail.com ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de
inquirição, e, ainda, para que apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte
documentos e requeira o que julgar de direito. Tal notificação refere-se à sindicância
instaurada pela Portaria Nr 30 - sind/Asse Ap/Jurd- Cmdo 8ªRM, de 30 de dezembro de
2024, cujo objetivo é apurar e quantificar o dano ao erário, e se for devido, obter o
ressarcimento relativo aos valores recebidos a título de pensão militar. Os autos da
sindicância encontram-se à disposição para vistas na 8ª Região Militar ou poderão ser
solicitados através do correio eletrônico citado acima.
Belém-PA, 10 de fevereiro de 2025.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319022792202458. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
denominado como Quantitativo de Subsistência (QS) e afins, com o objetivo de atender às
demandas alimentares do efetivo das 33 (trinta e três) Organizações Militares, sob
jurisdição do Comando Militar do Norte e 8ª Região Militar, sediadas nos estados Pará,
Amapá e Maranhão. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/02/2025 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160163-00001-2025NE800001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 99/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: A.C
GALVÃO DE QUEIROZ M.E, inscrita no CNPJ sob o n°19.283.919/0001-68
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 99/2025, inex 32/2024.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toners e cartuchos para
impressoras, comuns em todas as Organizações Militares da Base de Administração e Apoio
da 8ª Região Militar.
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 11/02/2025) 160196-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160512
Processo: 64669.000164/2025-22.
Dispensa 
Nº
90002/2025. 
Contratante:
20 
REGIMENTO
DE 
CAVALARIA
B L I N DA D O.
Contratado: 48.779.488/0001-23 - CLEAN FÁCIL HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de lavagem de roupas de cama, mesa, banho
e uniforme esportivo, com execução mediante o regime de empreitada por kilo
de peça de roupa lavada.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577000766202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de telemedicina (telecardiologia) para realização de laudos de
exames de Eletrocardiograma, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e
Holter a fim de atender a demandados dos Hospitais, Policlínicas, Postos Médicos e UG
FuSEx do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160157
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64047000090202207.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.176.760/0001-05 - ABDALLA TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção de viaturas. Vigência: 23/02/2025 a 23/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.021,43. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.015269/2024. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Sistema Integrado de Videomonitoramento (CFTV), de Controle de Acesso e
de Alarme.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160530-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.008596/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos para o Posto Médico da Guarnição - PMGu, subordinado ao Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada - 13ª Bda Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
12/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr. 
5001 
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARCELINO DOS SANTOS JUNIOR
Od - 13 Bda Inf Mtz
(SIASGnet - 11/02/2025) 160158-00001-2025NE000001
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2022
O Comando da 13 Brigada
de Infantaria Motorizada (UASG 160158),
processo administrativo 64310.008195/2022-39, por intermedio do seu Ordenador de
Despesas, informa a ocorrência de alteração no Edital nº 1/2022 - Credenciamento de
Organizacoes Civis Saude (OCS) e de Profissionais Civis de Saude (PSA). Edital: Alterar
a redação dos itens 12.4.2 e 12.4.3 quanto ao envio de Censo Diario dos tendimentos
em PA. Alterar a redação dos itens 12.6, 12.6.1 e 12.6.2 do censo Diario de Internacao.
Excluir da Nota (8) e incluir na Nota (1) o direito de refeição para acompanhante na
diaria hospitalar, independente da idade do paciente. Anexo B: Alterar a Nota (1) do
Item 8.1 quanto a materiais incluso em pacotes e taxas de sala de quimioterapia e
incluir o Item 8.2.3 quanto a prescrição de medicamento pelo principio ativo. Alterar
o titulo do Item 10 para especificar o topico como dietas administradas em ambiente
hospitalar. Corrigir o 18.2 de de Espirometria para Ergoespirometria - codigo 13106908.
Alterar no Item 23.1 a referencia do Parecer Tecnico e incluir sessões de fonaodiologia
nos pacotes de Homecare. Incluir o Item 26 - Tabela Propria de Remoção Inter-
Hospitalar. Alterar os Itens 4.1 e 4.2 referentes a Anestesiologia. Alterar o Item 2.2
referente ao valor da consulta na area Pre-Anestesica. As alteracoes estao disponiveis
para consulta na pagina eletronica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas