DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIAS Nº S 012023, 022023, 022024 E 032024
Comando do Comando Militar do Sul (Cmdo CMS) - 160395, vem por meio
deste, comunicar a data do Arrendamento de área rural no Campo de Instrução de Butiá
- Butiá - RS. Concorrências: 012023, 022023, 022024 e 032024. Data da Sessão Pública:
12/03/2025 às 14h, local: Campo de Instrução de Butiá, Avenida Perimetral III Exército -
Zona Rural, CEP: 96750- 000, Butiá - RS.
Edital e Informações: site www.cms.eb.mil.br, email licitacao@cms.eb.mil.br,
telefone CMS: 51 32206623.
Cel - MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 12024
Comando do Comando Militar do Sul (Cmdo CMS) - 160395, vem por meio
deste, comunicar a data da Alienação de Semoventes Bovinos, data da Sessão Pública:
12/03/2025 às 10h, local: Campo de Instrução de Butiá, Avenida Perimetral III Exército -
Zona Rural, CEP: 96750- 000, Butiá - RS, Edital e Informações: site www.cms.eb.mil.br,
email licitacao@cms.eb.mil.br, telefone CMS: 51 32206623.
CEL - MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.033948/2024-71.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.583.946/0001-91 - SYDESK SERVICOS ADMINISTRATIVOS, AUTOM AC AO
EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de gestão
documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização,
digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de
procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de
informações
relacionadas às
concessões, autorizações
e
fiscalizações de
produtos
controlados pelo exército (pce), concedidas às pessoas físicas e jurídicas através do serviço
de fiscalização de produtos controlados da 3ª região militar (sfpc/3ªrm), e demais
documentos que compõem o legado histórico e documental do sfpc/3ª rm, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$
413.905,50. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de soluções de
grande volume, saneantes, fios cirúrgicos e outros insumos hospitalares. Total de Itens
Licitados: 00111 Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/02/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000630/2025-
39) para Cancelamento de Registro do administrado ANDERSON DE ALMEIDA, CR: 366646,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro,
conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000511/2025-86)
para Cancelamento de Registro do administrado CAC JULIO CESAR POLEZA, CR: 90607,
possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do
TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d";
parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido,
observado o direito
ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente
a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome,
sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012905/2024-
04) para Cancelamento de Registro do administrado LEONARDO DA SILVA, CR: 423874,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009786/2024-
02) para Cancelamento de Registro do administrado LEONARDO RODRIGUES DE LIMA, CR:
391196, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos 
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000575/2025-87) para Cancelamento de Registro do administrado CAC VALDIR
BENTO, CR: 196654, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 250
- Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de
Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital
virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, em cumprimento a determinacao
do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 de maio de 2024,
INTIMAR os administrados abaixo citados, do cancelamento dos Certificados de Registro (CR)
e consequente desfazimento dos acervos apostilados, ou a autorizacao para a concessao de
novo registro, no prazo de 90 (noventa) dias, com supedaneo no Decreto nr 10.030/2019:
IRNO FRANCISCO AZZOLINI 261392 e ANDERSON FERNANDO DA CRUZ 252420.
Cap - STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160228
Nº Processo: 64557005829202471. Objeto: Aquisição de material e odontológico
e hospitalar permanente - PAASSEx 2025. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2025 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160228-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.008787/2024-56. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ: 09.575.381/0001-01.
Contratada: MATERBIRDS
TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA., CNPJ:
52.017.064/0001-07. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria
torna 
publico 
a 
punicao 
a 
empresa 
MASTERBIRDS 
TECNOLOGIA 
E 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 1
(UM) ANO, nos termos do art. 155, inciso III e art. 156, inciso III, ambos da Lei 14.133/21.
Data Assinatura: Santa Maria/RS, 11/02/2025. Responsavel pela publicacao: MARCELO
LOPES FERNANDES Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
Cel R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.