DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007444202474. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de natureza comum (tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral).. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 12/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 160413-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160384
Nº Processo: 64094008156202403. Objeto: Aquisição de material hidráulico em
proveito do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado e demais Unidades Militares da guarnição
de Porto Alegre -RS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, Sao
Jose - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN WERBERICH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160384-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto, amparado no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, na instrução normativa seges/mpdg
nº 05, de 2017, e na cláusula sexta do termo de contrato nº 005/2020-ctex, registrar a
repactuação do valor contratual com a empresa cns na-cional de serviços ltda, inscrita no
cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda sob o nº 33.285.255/0001-
05, com fundamento no decreto nº 51914/2023, ( atualização de vale transporte).
Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.874,92.
Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato constante da
cláusula terceira - preço - do termo de con-trato nº 011/2020-ctex, após repactuado, é de
r$ 67.413,93 ( sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e noventa e três centavos),
perfazendo um valor total em 12 (doze) meses de r$ 808.967,16 (oitocentos e oito mil,
novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), a contar de 05 de janeiro de
2025.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
808.967,16. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65332.021403/2019-02.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Estabelecer o reajuste anual, referente ao ano de 2024, do termo
de contrato nº 07/2022-ccomgex, em conformidade com a cláusula sexta , para as etapas
indicadas entre as partes, bem como atualizar o valor da garantia de execução contratual..
Vigência: 
31/03/2022 
a 
30/06/2029. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
407.464.301,72. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160056
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64201.000425/2025-00.
Pregão Nº 3/2024 . Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Objeto:
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças
de
reposição, 
acessórios,
socorro
mecânico,
transporte 
por
guincho,
lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da UG Gestora . Vigência:
11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.993,34 . Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002492202495.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de acesso e segurança
para atender à demanda do Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446071785202424. Objeto:
Contratação de serviços de
alimentação para refeições, lanches, salgados e doces, e serviço de confecção de tortas
para atender os eventos protocolares de caráter institucional, do Departamento-Geral do
Pessoal e Diretorias subordinadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2025 das 09h15
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor
Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/02/2025 
às 
09h15 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 160070-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de
empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial Nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-027-02 AO CONTRATO Nº 23-027-00, SEF/CPEX, BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ sob o Nº 00.000.000/0001-91.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de
empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial Nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-029-02 AO CONTRATO Nº 23-029-00, SEF/CPEX, PARANÁ
BANCO S/A, CNPJ sob o Nº 59.285.411/0001-13.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de
empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial Nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-040-02 AO CONTRATO Nº23-040-00, SEF/CPEX, BANCO ALFA
S/A, CNPJ sob o Nº 03.323.840/0001 83.
Data Assinatura: 13/JAN/25. Vigência: 12/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de
empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial Nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-041-02 AO CONTRATO Nº23-041-00, SEF/CPEX, FINANCEIRA
ALFA S/A, CNPJ sob o Nº 17.167.412/0001-13.
Data Assinatura: 13/JAN/25. Vigência: 12/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de
empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial Nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-052-02 AO CONTRATO Nº23-052-00, SEF/CPEX, CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ sob o Nº 08.602.745/0001-32.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial Nº
2 / 2 0 2 4 / CO N J U R - E B / CG U / AG U .
Número 
do 
Termo
Aditivo: 
23-208-01 
AO 
CONTRATO
Nº23-208-00, 
SEF/CPEX,
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQS 209, CNPJ sob o Nº
02.970.719/0001-80.
Data Assinatura: 27/DEZ/24. Vigência: 26/DEZ/26.