DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002425202441. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Motobombas de incêndio e bombas, motores elétricos em separado para o sistema de
incêndio do dique seco e do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de
Aratu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/02/2025) 782801-00001-2025NE003250
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066004128202483. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
insumos de laboratório, itens remanescentes do Processo nº 63066.003398/2023-96 -
Pregão nº 8/2023. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 11/02/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001002202425. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para o Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães. Total de Itens
Licitados: 158. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 784800-00001-2025NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784810
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63396.001333/2022-93.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
no 84810-2023-002-00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.203,20. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.002458/2023-87/01 que fazem
entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87 e a empresa INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA DE JOINVILLE, CNPJ nº 81.144.180/0001-87. Objeto: EXAMES ENDOS CÓ P I CO S
E SERVIÇOS MÉDICOS DE GASTROENTEROLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001606/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de materiais médico-
cirúrgicos para uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de
Rio Grande (PNRG), em prol dos atendimentos prestados à Família Naval.. Total de
Itens Licitados: 142. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente
Termo de Referência, prevalecem o descritivo neste Termo de Referência..
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Sessão de Licitações
(SIASGnet - 11/02/2025) 785810-85810-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000420/2025-68. Adesão nº 03/2025, do PE nº 19/2023, do
Hospital de Guarnição de Natal - UASG 160345, item 15, na quantidade de 10 (dez)
unidades para o setor de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor
total de R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais), com a empresa -
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.007895/2023-13.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA.
Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em engenharia
clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para execução de
manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados,
quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de
operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria e
consultoria para o hospital naval de brasília..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2028. Valor Total: R$
1.192.626,98. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.000962/2025-31, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação 
nº 
05/2025, 
contratada: 
HOSPINOVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60. Objeto: Aquisição do medicamento de
Alto Custo Insulina Degludeca 100U/M para dois pacientes inscritos no Programa de
Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Não foram identificadas,
até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 5.112,80 (cinco mil, cento e doze reais
e oitenta centavos).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.003303/2024-79. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 007/2025. Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço
coleta, transporte e destinação final do lixo extraordinário, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº
90024/2024; Vigência de: 10/02/2025 à 10/02/2026. Preços registrados com as seguintes
empresas: RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX, 46.304.076/0001-01.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
nº 62455.003303/2024-79
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço coleta, transporte e destinação final do lixo extraordinário, foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 11/02/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo
71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX,
46.304.076/0001-01.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 789320
Nº Processo: 63356001395202433. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal e serviços de Telefonia Fixa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/02/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Ometto, 804, Centro - Barra
Bonita/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/789320-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência, priorizar o Termo de Referência..
RENATO LUIS KODEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 789320-00001-2025NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital:
12/02/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio
Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/02/2025) 788820-00001-2025NE999999