DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial Nº
2 / 2 0 2 4 / CO N J U R - E B / CG U / AG U .
Número do Termo Aditivo: 24-207-01 AO CONTRATO Nº24-207-00, SEF/CPEX, CÍRC U LO
MILITAR DE FORTALEZA,
CNPJ sob o Nº 06.750.533/0001-77.
Data Assinatura: 20/JAN/25. Vigência: 19/JAN/27.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000093
Processo Administrativo n. 2024PR000093 - Objeto: SERVICO DE RETROFIT DO
MANCAL COMBINADO DA UG 05 PCH REPI. Empresa vencedora: INSIGHT ENERGIA SERVI CO S
ELETROMICANICO LTDA - CNPJ: 14.162.225/0001-59, Valor Total: R$ 380.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000080 - Objeto: Soprador. Empresa vencedora:
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479.0001-93, Valor: R$ 21.538,80.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00268/168006.
Dispensa Nº 90221/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 04.377.382/0001-28 - BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº
26/2024/fjf - aquisição de óleo solúvel sintético blaser vasco 6000.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 20.907,33. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 2023/00245/168006.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao
contrato nº 84/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência:
31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.065,72. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000027-FJF. Objeto: Materiais para Infraestrutura de Rede Wireless,
conforme Termo de Referência 05/2025 SETI.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/02/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WELINGTON CRISTOPHER JAEGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90010 . Objeto: Aquisição de ferramentas para usinagem Total de
Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Demanda
conforme SEMI
Declaração
de
Dispensa em
11/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 134.196,97. CNPJ
CONTRATADA : 40.712.602/0001-96 ALGETOOLS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAMENTAS
DE USINAGEM LTDA.
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90023 . Objeto: Aquisição de painel de placa de circuito impresso com
6 camadas, para compor a placa de amplificador de potência do TRC 1193B. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Aquisição para produção industrial, amparada pela portaria 288/2018.
Declaração de Dispensa em 11/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global:
R$ 122.432,40. CNPJ CONTRATADA : 01.487.041/0001-17 LAUQUEN CIRCUITOS IMP R ES S O S
LTDA ..
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90024 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para produção
de Transceptores IMBEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Insumo para a produção de Transceptores
Declaração de Dispensa em 11/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
273.272,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER ELECTRONICS, INC.
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90025 . Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para
Produção de Transceptores IMBEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Insumos para
Produção de Transceptores IMBEL Declaração de Dispensa em 11/02/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2025. ADLER
MOURA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 56.979,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MOUSER ELECTRONICS, INC.
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL90026 . Objeto: Aquisição de componentes ativos e passivos para
produção de transceptores militares TPP-1410 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição
amparada pela portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 11/02/2025. ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2025. ADLER
MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 52.620,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
FISCHER CONNECTORS.
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90027 . Objeto: Componentes eletrônicos ativos e passivos para a
produção de transceptores militares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição amparada para
portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 11/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/02/2025. ADLER MOURA. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 217.400,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DIGIKEY.
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN000005 . Objeto: Aquisição de amortecedores Vib-tech para
acabamento e transporte dos rádios transceptores militares Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aquisição diretamente do fabricante do produto Declaração de Inexigibilidade em
11/02/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/02/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 138.894,69. CNPJ
CONTRATADA : 43.720.804/0001-78 VIB-TECHINDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 11/02/2025) 168007-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90937/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO: MENOR PREÇO, nos seguintes
termos:
Objeto: Aquisição de 1.182,76 m² (um mil, cento e oitenta e dois metros e
setenta e seis centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades
habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Cel. Juventino
Cabral, nº 1.777, bairro Tirol, em Natal/RN, com área de 1.428,00m², a ser pago com a
transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90937/2025.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 15/5/2025 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/.
Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000435202561. Objeto: Aquisição mobiliário em
geral para as instalações novas do Centro de Intendência da Marinha em
Niterói.,. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/02/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90070-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 791010-00001-2025NE000001
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