DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230008815202348. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de
combustíveis (Gasolina e Diesel S-10), em rede de postos credenciados, a fim de abastecer,
por meio de sistema eletrônico com cartão magnético, os veículos oficiais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-
5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e
do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-24/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-24/02.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 40015/2023-24/00, por 90 (noventa)
dias, a contar da assinatura deste instrumento. Fundamento Legal: inciso I, do 1° do art. 57
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Prorrogação: 90 dias a partir da assinatura. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 268.510,66 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e
dez reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63194.002375/2024-80 - UASG 740030
Número do Contrato: 63194.002375/2024-80 .
Nº Processo: 63194.002375/2024-80.
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2024. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha.
Contratada: EMPRESA ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A - ICN CNPJ: 10.827.182/0001-22.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos submarinos classe Riachuelo oferecida pela
empresa Itaguaí Construções Navais S.A. (ICN), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência; Vigência do Termo 31/01/2025 a 30/04/2026; Valor Total 105.507.519,00
(cento e cinco milhões, quinhentos e sete mil e quinhentos e dezenove reais); Data de
Assinatura: 31/01/2025.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
UASG 745000 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63007.003142/2024-64
Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 53.867.255/0001-12 - ASVAC
BOMBAS LTDA. Objeto: Declarar a alteração do anexo ii, conforme abaixo: ref à tabela 2-
1 foram retirados os seguintes termos: se-alm-005 se-alm-016 se-cab-003 se-cab-020 se-
pcl-024 se-pcl-025 se-mot-005 sm-bom-004 sm-bom-021 ref à tabela 2-2 cronograma de
fornecimento dos documentos (pag 19) foram retirados os seguintes termos: a1 - desenho
dimensional do jazente das bei a1 - desenho de fabricação e instalação das bei charlie -
onde se lê: a3 - folha de dados dos motores elétricos leia-se: a1 - folha de dados dos
motores elétricos. Vigência: 13/11/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 688.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos artigos 156 e 157
da Lei nº 14.133/2021, c/c com o item 8 do Aviso de Dispensa de Licitação nº90008/2024,
NOTIFICA a empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº47.272.665/0001-18,
acerca da imposição da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO
ÂMBITO
DA UNIÃO,
pelo período de 12
(doze)
meses,
decorrente do Processo
Administrativo de Penalidade nº 63012.011052/2024-78, em face da inexecução total da
obrigação preconizada no item 5 do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta
nº 90008/2024 - UASG: 752000. Contudo, a tentativa de envio postal através do Oficio 30-
213/DPC-MB, código de rastreio BR581142685BR, resultou em certidão dos Correios de
"objeto não entregue - carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de
cadastro de fornecedores SICAF. Por fim, assegurado o contraditório e a ampla defesa, fica
a empresa notificada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação,
à autoridade abaixo assinada, por escrito, no endereço Rua Teófilo Otoni nº 4, Centro, CEP:
20070-090 ou por meio do endereço eletrônico dpc.intendencia@marinha.mil.br.
Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.000901/2025-49. TJIL nº 20/2025. Objeto: Contratação de serviço para a
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar
como membro do Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine
Accident Investigators´International Forum - MAIIF), cujo propósito é promover e
melhorar
a investigação
de
acidentes
marinhos e
propiciar
a
cooperação e
a
comunicação entre
Investigadores-chefes representantes
dos países
aderentes ao
Fó r u m :
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Fórum Internacional dos Investigadores de Acidentes Marinhos (Marine
Accident Investigators´International Forum - MAIIF), valor da contratação: £ 800,00 Libras.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021. GLEIDIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES DE ABREU - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 762000
Nº
Processo:
63008001671202413.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de Serviços Comuns de Engenharia, com fornecimento de mão
de obra e material visando à Reforma da Cozinha da Praça D'Armas da Diretoria de Ensino
da Marinha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/02/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/02/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 762000-00001-2024NE000245
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 63148.001013/2019-60; HOSPITAL NAVAL Marcilio Dias, na publicação
constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº
233, Seção 3, página 49, datado 04 de dezembro de 2024, referente ao Termo Aditivo
65720/2019-056/05 com a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, informo o seu cancelamento. ASS CC (IM) ROBERTO
NOGUEIRA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 63148.001702/2019-74; HOSPITAL NAVAL Marcilio Dias, na publicação
constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº
234, Seção 3, página 36, datado 05 de dezembro de 2024, referente ao Termo Aditivo
65720/2019-052/05 com a Empresa FUNDÃO SERVIÇO DE FÍSICA MÉDICA LTDA, informo o
seu cancelamento. ASS CC (IM) ROBERTO NOGUEIRA MARQUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-017/00.
Nº Processo: 63079.000394/2020-64.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
DIRETORIA DE
ABASTECIMENTO DA
MARINHA.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Suprimir do contrato nº 71000/2020-017/00, 2 (dois) postos de auxiliar de serviços gerais,
a partir do dia 17/08/2024 a 16/07/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.096.698,13. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004115/2024-98; Licitação: Adesão ao Pregão Eletrônico n° 90019/2024 da
UASG: 158127, NUP: 23873.000645/2024-54; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha
no
Rio
de
Janeiro
-
CNPJ:
00.394.502/0343-91;
Contratada:
FAK
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 27.254.414/0001-01, Espécie: Contrato n° 71100/2025-
003/00; OBJETO: Prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e
corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à
execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o
Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, Valor Total do Fornecedor: R$
89.964,00 (Oitenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais).; Data da assinatura:
07/02/2025. Prazo de Vigência: 07/02/2025 a 18/05/2025.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0042/03
NUP: 61984.004816/2020-22; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: STV SEGURANÇA, TECNOLOGIA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 88.191.069/0012-43; Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2020-0042/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor
do Terceiro Termo Aditivo: R$ 5.346,96; Prazo de Execução: De 01/12/2024 a 30/11/2025;
Data de Assinatura: 06/02/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO N.º 042/2024
NUP: 61984.002922/2024-03.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 042/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16),
para a
empresa
SILVEIRA
AUTO PEÇAS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
28.814.256/0001-51, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 5.000,00; para o Sr.
WILLIAN PEREIRA LIMA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx8 - SSP/ D F,
arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 3.400,00; para empresa GLOBAL S O LU CO ES
E LOCACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 21.374.480/0001-20 e Inscrição Estadual nº
86835935, arrematante dos lotes 05, 08, 09, 20 e 21, pelo valor total de R$ 588.000,00;
para o Sr. HIRLEY ANTONIO DA SILVA NORONHA, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x7 e RG nº
3xxxx9 - MMRJ, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 1.500,00; para empresa J
C
SANTOS SOUZA
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
RECICLÁVEIS, inscrita
no CNPJ
n.º
01.302.479/0001-83, arrematante do lote 10, pelo valor total de R$ 166.000,00; para
empresa COBREMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.786.727/0001-
95, e Inscrição Estadual nº 78583576, arrematante dos lotes 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18,
pelo valor total de R$ 754.565,00; para empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 10.212.665/0001-12 e Inscrição Estadual nº 86811944, arrematante do
lote 22, pelo valor total de R$ 1.600,00; para o Sr. WILLIAN PEREIRA LIMA, inscrito no CPF
nº 8xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx8 - SSP/DF, arrematante dos lotes 26 e 30, pelo valor total
de R$ 43.274,00; para empresa PORTINARI TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n.º
26.564.086/0001-79 e Inscrição Estadual nº 109293177, arrematante do lote 31, pelo valor
total de R$ 31.720,00; para o Sr. RÔMULO ALVES FORMIGA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-
x0 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/DF, arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 16.000,00; e
para
empresa
LEUSADO
DERIVADOS
DE PETRÓLEO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.º
34.352.542/0001-45 e Inscrição Estadual nº 81960208, arrematante do lote 33, pelo valor
total de R$ 257.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 1.868.059,00 (Um milhão,
oitocentos e sessenta e oito mil e cinquenta e nove reais). Lotes, não arrematados: 01, 03,
07,11, 19, 23, 24, 25, 27, 28 e 29.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
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