DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-
38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, a contar de 26 de dezembro de 2024, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ,
no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da
categoria em 01º de janeiro.
6° apostilamento (7675464). Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.025.411,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-
38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, a contar de 26 de dezembro de 2024, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ,
no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da
categoria em 01º de janeiro.
6° apostilamento (7675464). Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.025.411,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.011774/2024-47.
Pregão Nº 90090/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de 10 (dez) discos rígidos (HD) para modernizar e
ampliar a capacidade de armazenamento de 02 (dois) servidores modelo Dell Power Edge
r640, os quais abrigam o banco de dados do sistema de gestão hospitalar - SGH, para
atender as demandas da atividade fim do hospital das forças armadas -HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$
28.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 55000.016181/2024-63. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001 - SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Contratar consultoria técnica especializada
para desenvolver banco de dados sobre os colegiados territoriais, plano de comunicação
entre MDA e os colegiados, plano de demandas de homologação de territórios, de modo
a constituir instrumentos que auxiliem o MDA a ampliar o acesso às suas políticas públicas,
em particular aquelas que favorecem a bioeconomia e a agricultura familiar; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Débora Fernandes Barizão; e) Nº do Contrato:
12500024; f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 06/02/2025 a 06/10/2025.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972514, Nº Processo: 55000018205202419,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA -
CODESTAC CNPJ nº 21805310000153, Objeto: Adquirir equipamentos e mobiliário para
o galpão compartilhado entre o Instituto Federal de Educação (IFB) e a COODES T AC,
visando aprimorar a infraestrutura necessária para o recebimento, processamento e
comercialização de produtos agroecológicos da reforma agrária, com foco nos
programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246080,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-
**, Convenente: JOVINA DE OLIVEIRA ROQUE CPF nº ***.221.596-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.122166/2024-91.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-
S E D E / D F.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no edifício palácio do desenvolvimento, setor bancário
norte, quadra 1, bloco d e sgon quadra 04 lote 07 e 08, garagem e gráfica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a . Valor
Total: R$ 620.674,52. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 373051
Processo número: 54000.144951/2024-02.
CONTRATO CRT/AL nº 339/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(22)AL. Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 40.911.117/0001-41. Objeto: contratação de empresa, em caráter emergencial,
para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições
estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais
legislação aplicável. Vigência: O prazo da contratação é de 06 (seis) meses, não prorrogável,
contados a partir do dia 17/02/2025, podendo ser cessado antes do fim do prazo de sua
vigência. Valor Global: R$ 778.045,20. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho:
2025NE000019. JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.107036/2024-28.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo
da unidade consumidora superintendência regional do incra no distrito federal e entorno
(sr/df), observada as normas legais e regulamentares aplicáveis e conforme os termos e
condições estabelecidos em resoluções da agência nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 162.775,44. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2025
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO, QUE O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(09)PR CELEBRA COM A COOPERATIVA
AGRÁRIA DOS ASSENTADOS DO VALE DO PIQUIRI - COOPERAGRA. Processo Administrativo
nº 54000.135643/2022-16. Objeto: A concessão de uso gratuita de um bem público imóvel,
localizado no centro comunitário do Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida,
situado no município de Mariluz, estado do Paraná (constituído pela Matrícula nº 22.339,
Livro 2, do CRI da Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR), com área de 1,6274 hectares. Data
da Assinatura: 06/02/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional e
Marinalva Soares da Silva, Representante da Cooperativa.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ. Processo Administrativo nº 54200.003728/2012-16. Objeto:
CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Companheiro Ke n o ,
no município de Jacarezinho, Estado do Paraná, uma área de terra de 0,7901 ha, localizada
no centro comunitário do Projeto de Assentamento Companheiro Keno (Assentamento
constituído pelas Matrículas 9559 e 9560 do CRI de Jacarezinho-PR), de propriedade do
Incra ao MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, com sede da Prefeitura Municipal na rua Coronel
Baptista, 335 , CEP: 86.400-000, Jacarezinho - PR, inscrito no CNPJ sob o nº
76.966.860/0001-46, representado pelo Prefeito Marcelo Jose Bernardeli Palhares. Data da
assinatura: 07/02/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional e
Marcelo José Bernardeli Palhares, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 115
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Pedra
Preta/RN. CNPJ: 08.113.995/0001-09. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.009023/2025-75. Assinatura: Natal/RN, 11 de fevereiro de
2025. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Luiz Antônio Bandeira de Souza - Prefeito de Pedra Preta/RN.