DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969982, Nº Processo: 54000155395202491, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
CNPJ nº 94702784000143, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em Assentamentos no
município de Hulha Negra/RS devido á catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 15.430.815,32, Valor de Contrapartida: R$ 7.715,41, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.423.099,91, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 15.423.099,91, PTRES: 249248, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO CPF nº ***.241.870-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969984, Nº Processo: 54000155596202499, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU CNPJ
nº 88861430000149, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em Assentamentos no
Município de Canguçu, devida a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor Total:
R$ 3.181.626,78, Valor de Contrapartida: R$ 1.590,81, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.180.035,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000155, Valor: R$ 3.180.035,97, PTRES: 249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND:
444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários:
Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente:
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO CPF nº ***.255.180-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969985, Nº Processo: 54000155635202458, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA CNPJ
nº 88696810000175, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Assentamento Boavista
no município de Camaquã/RS, devido a catástrofe climático em maio de 2024., Valor Total:
R$
400.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$
200,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000156, Valor: R$ 399.800,00, PTRES: 249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND:
444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente:
IVO DE LIMA FERREIRA CPF nº ***.698.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969986, Nº Processo: 54000155637202447, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO CNPJ
nº 92451152000129, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSENTAMENTOS
DO MUNICIPIO DE PONTÃO/RS DEVIDO A CATASTROFE CLIMATICA OCORRIDA EM MAIO DE
2024, Valor Total: R$ 556.237,83, Valor de Contrapartida: R$ 278,13, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 555.959,70, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 555.959,70, PTRES: 249248, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: VELTON VICENTE HAHN CPF nº ***.200.810-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969991, Nº Processo: 54000155398202425, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ
nº 94702818000108, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no
município de Candiota/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 8.946.540,29, Valor de Contrapartida: R$ 4.473,27, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.942.067,02, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 8.942.067,02, PTRES: 249248, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº ***.657.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 970015, Nº Processo: 54000156083202403, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO
SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Recuperação de estradas em Assentamento(s) no
Município de Eldorado do Sul, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.,
Valor Total: R$ 1.223.780,76, Valor de Contrapartida: R$ 611,89, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.223.168,87, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 1.223.168,87, PTRES: 249248, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº ***.453.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 970152, Nº Processo: 54000156562202411, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ
nº 87455531000157, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em Assentamentos no
Município de Pelotas/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 402.215,57, Valor de Contrapartida: R$ 201,11, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 402.014,46, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000167, Valor: R$ 402.014,46, PTRES: 249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND:
444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente:
PAULA SCHILD MASCARENHAS CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973573, Nº Processo: 54000159013202407, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRETE CNPJ
nº 87896874000157, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no
município de Alegrete/RS, devido à catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 1.498.990,54, Valor de Contrapartida: R$ 749,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.498.241,04, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000190, Valor: R$ 1.498.241,04, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº ***.890.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 970158, Nº Processo: 54000156756202417, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Recuperação de infraestrutura produtiva em assentamentos
no município de Eldorado do Sul/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024.,
Valor Total: R$ 1.564.274,50, Valor de Contrapartida: R$ 782,14, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.563.492,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000205, Valor: R$ 563.492,36, PTRES: 251041, Fonte Recurso: 3052000231, ND:
444041; Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 249248, Fonte
Recurso: 3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº ***.453.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973589, Nº Processo: 54000159010202465, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA CNPJ
nº 94702818000108, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no
município de Candiota/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 2.616.944,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.308,47, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.615.636,30, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 2.615.636,30, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR CPF nº ***.657.790-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973616, Nº Processo: 54000158923202464, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em
Assentamento(s) no Município de Santana do Livramento/RS, devido a catástrofe climática
ocorrida em maio de 2024., Valor Total: R$ 14.412.302,43, Valor de Contrapartida: R$
7.206,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.405.096,28,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$ 14.405.096,28, PTRES:
251041, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data
de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
CPF nº ***.920.200-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a licitante SYSTECH
SISTEMAS E TECNOLOCIA EM INFORMÁRICA LTDA, CNPJ nº 03.263.975/0005-24, para o
único ITEM do certame (aquisição de servidores de serviços de rede local), pelo valor total
de R$1.323.000,00, resultado este devidamente honologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/02/2025) 135100-22211-2025NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a licitante LECASTHE
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.563.439/0001-70, para o ITEM 1 do
certame (Reforma dos Banheiros da Matriz da Conab), pelo valor total de R$661.000,00,
resultado este devidamente homologado pela autoridade compente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/02/2025) 135100-22211-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21440.003324/2024-76. Inexigibilidade de Licitação nº: 04/2025 Contrato de
Credenciamento nº 01/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLINICA DE OLHOS LUIZ MAGALHAES LTDA -Nome
fantasia: VISOCLIN . CNPJ: 01.539.110/0001-99. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas
áreas descritas no contrato administrativo 04/2025. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II,
do RLC . Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 30/01/2025. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinicius Fontes
Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Alexandre
Ramiro, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– – –
Processo Nº 21449.001417/2024-86. Contrato: 18/2024. Dispensa de Licitação: 07/2024
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: M A CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 55.949.121/0001-76. Objeto: Confecção e
instalação de placas de identificação da Conab na Unidade Armazenadoras de Arcoverde-
PE. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais
Normas específicas. Data da assinatura: 31/01/2025. Programa de Trabalho: 229526, Fonte
de Recursos: 1050000052, ND 339030. Valor global: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos
reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente
Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e
Administração. Pela Contratada: Monica Alves Cavalcanti - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.001648/2024-90. Contrato de Credenciamento: 04/2025. Credenciamento:
02/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91. Contratado: DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
03.281.997/0001-93. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, na área de
Fisioterapia Motora Esqueletica. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Fundamento Legal:
Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura:
03/02/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039.
Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Denise Maria Ventura de Alcantara - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04/2025. Processo nº 21453.000431/2022-31. Contrato nº 05/2022. Dispensa
Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0088-
31. Contratada: GEORREF TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ nº 24.262.175/0001-35.
Objeto: Prorrogação de Prazo, 14/02/2025 a 14/08/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: 2025NE000034.
Data da assinatura: 05/02/2025. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira -
Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Wagner Danton de Bittencourt Bilhalva - sócio.
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