DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200031
31
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para R$ 67,459,19 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e dezenove centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2024, fica reajustado para R$ 67.462,96 (sessenta e sete mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir
da data-base de 01/05/2024, fica reajustado para R$67.476,49 (sessenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), com efeitos financeiros
incidentes a partir da data-base de 01/06/2024, fica reajustado para R$ 75.653,93 (setenta
e cinco mil reais, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2024 mediante repactuação
subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo
administrativo n° 23063.001874/2020-13.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 907.847,16. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004603202427. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de elevadores e plataformas
de acessibilidade visando atender às necessidades do CEFET/RJ - UnED Petrópolis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
do
Imperador, 
971,
Centro
- 
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/02/2025) 153010-15244-2024NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio 01/2020 de Mútua Cooperação. Partes: Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Superintendência Regional do Trabalho em
Minas Gerais com a interveniência do Ministério Público do Trabalho. OBJETO: A inclusão
de Planilha Financeira da Fase 3 (ANEXO) do Projeto. Atualização do Plano de Trabalho e
alteração da alínea "e" da Cláusula Quarta. Data de assinatura: 18/12/2023. Processo:
23062.019014/2020-20.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 37/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006723/2025-50. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 53/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SMMP ARQUITETOS LTDA ME (CNPJ:
97.541.738/0001-06). Signatários: MARINA LAGUARDIA NASCIMENTO VIEIRA e P AT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/11/2024 a 24/11/2029.
Extrato nº 38/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006691/2025-92. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 51/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JDL SERVIÇOS DE GESTÃO COMPARTILHA DA
LTDA (CNPJ: 57.525.237/0001-03). Signatários: LIZETE DOS SANTOS RIBEIRO e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 03/02/2025 a 02/02/2030.
Extrato nº 39/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005148/2025-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 34/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e A.JACQUES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ: 28.273.733/0001-19). Signatários: ANTÔNIO JACQUES LUCIANO PEREIRA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/01/2025 a 28/01/2025.
Extrato nº 40/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005575/2025-56. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 37/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VELA SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
72.157.654/0002-15). Signatários: GUSTAVO FORTUNATO DE ALMEIDA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/01/2025 a 27/01/2030.
Extrato nº 41/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005526/2025-13. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 36/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e APLICAR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
10.975.133/0001-37). Signatários: DINOSANE MARTINS MOREIRA e PATTERSON P AT R I C I O
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/01/2025 a 29/01/2030.
Extrato nº 42/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004936/2025-47. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 33/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ZENY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (CNPJ:
20.790.560/0006-09). Signatários: MARLI ANGELICA VIEIRA e EMERSON DE SOUSA COSTA.
Vigência do Acordo: 22/01/2025 a 21/01/2030.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23040.005209/2024-74.
Contratante: COLEGIO
PEDRO II. Contratado:
10.866.908/0001-36 -
COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem
por objeto a concessão de reajuste ao tc 015/2024. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.179.634,26. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23782.000357/2022-57.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da
cláusula segunda do termo de contrato 004/2023 e repactuar os insumos discriminados na
planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de
preço público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos
efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 55.630, de 01 de janeiro de 2025,
do prefeito da cidade do rio de janeiro.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.025,36. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23782.000234/2022-16.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto:
Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sob o nº
rj001023/2024, registrada no sistema mediador do mte em 07/05/2024, com vigência
a partir de 01 de março de 2024 e repactuar os insumos discriminados na planilha de
custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço
público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos
efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 55.630, de 01 de janeiro
de 2025, do prefeito da cidade do rio de janeiro. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.433,60. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23787.000092/2023-28.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/12/2024 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.857.950,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23787.000043/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes em 01/06/2023, nos termos previstos em sua
cláusula segunda.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor do Contrato: R$ 7.420,88.
Data de Assinatura: 21/05/2024. .
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23787.000069/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e
repactuação. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.643,01. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23787.000043/2023-95.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de
contratação de serviços de apoio aos estudantes do Colégio Pedro II - Campus Niterói, que
necessitam de suporte em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência do valor
atualizado do Contrato: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.752,20 (sete
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) e valor global de R$ 93.026,40
(noventa e três mil, vinte e seis reais e quarenta centavos). Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23787.000055/2020-77.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 02/2025
firmado em 10/03/2021. Valor mensal estimado de até R$ 2.828,78 (dois mil, oitocentos e
vinte e oito reais e setenta e oito centavos) e valor anual estimando de R$ 33.945,36
(trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) com efeitos
financeiros a partir de 10 de março de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.551,36. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Ana Carolina Costa de Abreu, CPF: 025.***.***-58.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2024, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 29/01/2025 a 25/12/2025.
Valor total: R$ 110.209,81 (cento e dez mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Carolina Garcia de Oliveira, CPF: 295.***.***-42.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2024, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 29/01/2025 a 25/12/2025.
Valor total: R$ 110.209,81 (cento e dez mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 27/01/2025.

                            

Fechar