DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Lasaro Farias de Souza Junior, CPF: 990.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2024, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 29/01/2025 a 25/12/2025.
Valor total: R$ 110.209,81 (cento e dez mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Monique Perez da Silva Soares, CPF: 026.***.***-81.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2024, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 29/01/2025 a 25/12/2025.
Valor total: R$ 110.209,81 (cento e dez mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 27/01/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.041261/2024-73.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado:
16.595.954/0001-24 
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LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento:
contratação de palestra da apresentadora bela gil, para o encontro nacional do pnae, para
atender o fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/04/2025
a 05/04/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi
aplicada à empresa MKDS Eventos Marketing e Divertimentos LTDA (CNPJ 01.906.450/0001-
00) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, de 12/2/2025 a 26/2/2025. Por ter deixado de entregar documentação exigida no
certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 90004/2024, o qual teve como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de
eventos, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 9.1.1, do edital de
licitação, e no art. 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades, realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.040187/2024-78,
no qual foram assegurados a ampla defesa e o contraditório em todas as etapas, em
consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23034.020698/2020-40.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação dos itens da planilha da cláusula primeira do
contrato nº 113/2021 (sei n.º 2561152).. Vigência: 02/10/2021 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.157.039,80. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23034.043314/2019-23.
Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato n.º 358/2019, a partir de 1º/05/2024, conforme planilhas de custos e formação de
preços anexas a este instrumento.. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.567.867,08. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 167/2020.
Nº Processo: 23034.041646/2017-10.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste
de preços do contrato n.º 167/2020, no percentual de 6,40%, referente ao acumulado
do período de outubro/2023 a setembro/2024, observada a vigência contratual, com
início dos efeitos a partir de 30/09/2024.. Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.056,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23041.025189/2022-86.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um)
posto de portaria para o campus batalha.. Vigência: 10/02/2025 a 13/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.765.385,37. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
11 DE FEVEREIRO DE 2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025 que entre
si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas,
CNPJ nº 04.649.138/0001-77. Objeto: prestação de auxílio técnico nas áreas de engenharia
e arquitetura, voltados à regularização imobiliária, com a elaboração de projetos, laudos e
pareceres necessários para adequação dos imóveis às normas legais vigentes, a ser
executado no estado de Alagoas, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Vigência: 5 anos, a contar da data de assinatura do termo. Data da assinatura: 06
de fevereiro de 2025. Signatários: Pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor; pela
Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas, FABRÍCIO LEÃO SOUTO - Defensor Público
Geral. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23041.002456/2024-17.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2024 - ifal campus satuba, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.458,40.
Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.001.646/2024-21, Pregão
Eletrônico 90002/2025, para aquisição de água mineral, recarga de gás, café e açúcar, para a
reitoria e seus campi. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode
ser consultado através dolink: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/6075-
edital-pregao-eletronico-n-90002-2025-srp-aquisicao-de-agua-mineral-recarga-de-gas-cafe-e-
acucar. (SIDEC - 11/02/2025) 158150-26426-2025NE999999
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL Nº 2/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, nomeado pelo Decreto de 21/06/2023, DOU nº 116, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág.
1, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto
Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público nº 01/2025, conforme segue:
1. Altera-se no item 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, subitem 1.1 DO QUADRO DE VAGAS, no NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D - NÍVEL TÉCNICO COMPLETO, os códigos dos cargos
de Nível Técnico Completo e a nomenclatura da escolaridade do título de Nível Técnico Completo, passando a ser conforme segue e não como constou:
1.1. DO QUADRO DE VAGAS
.
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D - NÍVEL TÉNICO COMPLETO
. .Cód.
.Cargo
.Escolaridade exigida e outros requisitos
.Unidade 
/
Campus
.Vaga 
AC1/
Unidade 
de
Lotação
.Vaga 
PcD2/
Unidade 
de
Lotação
.Vaga PN3/ Unidade de
Lotação
.Total de Vagas
.
.08
Técnico em
Contabilidade
Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Médio completo + Curso Técnico em Contabilidade
com Registro profissional ativo no Conselho competente, em situação regular.
.Tabatinga
.01
.-
.-
03
.
.09
.São Gabriel da
Cachoeira
.01
.-
.-
.
.10
.
.
.Manaus Distrito
Industrial
.-
.-
.01
.
.
.11
.Técnico 
de
Laboratório 
-
Área
Construção
Civil
.Ensino Médio profissionalizante em Edificações ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Edificações
expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
.Manaus Centro
.01
.-
.-
.01