DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.12
Técnico de
Laboratório -
Área
Informática
Ensino Médio profissionalizante em Informática ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em
Informática expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
.Itacoatiara
.-
.01
.-
04
.
.13
.Eirunepé
.01
.-
.-
.
.14
.Tabatinga
.01
.-
.-
.
.15
.
.
.Tefé
.-
.-
.01
.
.
.16
.Técnico 
de
Laboratório 
-
Área Química
.Ensino Médio profissionalizante em Química ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Química
expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
.São Gabriel da
Cachoeira
.01
.-
.-
.01
.
.17
.Técnico 
de
Laboratório 
-
Recursos
Pesqueiros
.Ensino Médio profissionalizante em Recursos Pesqueiros ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em
Recursos Pesqueiros expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC .
.Tabatinga
.01
.-
.-
.01
2. Exclui-se no subitem 3.1. DAS INSCRIÇÕES, subitem 3.1.15.5 a forma de pagamento das inscrições, passando a ser como segue:
(...)
3.1.15.5. Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), pagamentos via chave PIX, transferência ou depósito em
conta corrente, DOC ou TED, ordem de pagamento, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
(...)
3. Inclui-se no subitem 3.1. DAS INSCRIÇÕES, o subitem 3.1.16.2., referente à forma de pagamento da taxa de inscrição do concurso, passando a ser como segue:
(...)
3.1.16.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado via PIX (QR-Code ou Código), cartão de crédito ou GRU, gerados ao final da inscrição, no site da FUNDATEC.
(...)
4. Altera-se no Anexo VII - ORIENTAÇÕES PARA GERAÇÃO DO GRU, as orientações na forma de preenchimento para realizar o pagamento da guia de GRU, passando a ser como
segue e não como constou:
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 01/2024 de Locação de Serviços como
Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM. CONTRATADO: FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato do nº 01/2024
do professor substituto para a área EDUCAÇÃO FÍSICA.
* Republicada por ter saído com incorreções no original. Publicado em: 17.01.2025. Edição:
12. Seção: 3. Página: 45.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR O CONTRATO n.º 006/2023, do Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 16/06/2023,
conforme Processo nº: 23042.000731/2025-21. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MARCUS RENATO
PINHEIRO MATTOS. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA
DA RESCISÃO: a partir de 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: JAIR ARAÚJO DE LIMA.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 10/08/2025.
Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em
caráter excepcional, conforme Edital nº 007/2024 - CMC/IFAM de 10/10/2024
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2023, do Edital nº 001/2023, conforme o Processo
no 23386.000662/2024-83, de 10/02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus
Maués. CONTRATADO (A): GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA, Fundamento Legal:
art. 12, inciso II, da Lei no 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 10/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.001848/2024-03.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.
Contratado: 17.992.979/0001-24 - MMS
PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES
ESPORTIVAS S.A. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento e instalação
de sistema de piso modular esportivo, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/08/2025. Valor Total: R$ 113.980,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/02/2025 a 12/10/2025. . Leia-se: Vigência: 12/02/2025 a
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 16/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e DAIANE DE SOUZA SANTOS
- OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 10/01/2025. (Processo 23333.250055.2025-69).
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO PARA O CAMPUS CATU, OBJETO DO EDITAL Nº253, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2024
ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
165, de 07/02/2025, publicado no DOU de 10/02/2025, Seção 2, página 14, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Docente Substituto para o Campus Catu, objeto do Edital nº253, de 04 de dezembro de 2024, Processo
nº 23329.252057.2024-71 , conforme quadro abaixo:
.
.Ordem de classificação
.Pessoa Candidata
.Prova Didática
.Prova 
de
Títulos
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Carolina Ribeiro Silva
.84,0
.49,5
.77,1
.Classificada
.
.2º
.Isabela Soares de Mello
.75,7
.2,0
.61,0
.Classificada
.
.3º
.Liliane Carneiro Pereira dos Santos
.72,6
.10,5
.60,2
.Classificada
.
.4º
.Adielle de Almeida Silva
.70,8
.15,0
.59,6
.Classificada
RODNEY ALVES BARBOSA
Reitor Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 06/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e LEILYANE SOUZA LEÃO. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/02/2025. TÉRMINO: 03/02/2026. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LEILYANE SOUZA LEÃO, pela
parte Contratada. (Processo 23327.250354.2025-82).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nove (09)
diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 01/RET - registros 6360-6362; 6367; 6369; 6375; 6517-6519. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250387.2025-22).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor Substituto
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente aditivo é o acréscimo de um posto de auxiliar administrativo ii ao
contrato 02/2024, para atender às necessidades do setor de reprografia do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga., com base no art.
124, § 1°, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 06/02/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.854.067,44. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.000081/2017-41. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Rescisão do Contrato nº
05/2017, conforme orientação contida na Portaria SEGES/MGI nº 1769/2023. Fundamento Legal:
14.133/2021. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).