DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23377.000416/2022-79.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 04/2022, conforme previsto na cláusula sexta -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
18/04/2025 e término 18/04/2026.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.675,64. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.236,32
.R$ 2.348,14
.R$ 2.459,95
.R$ 2.795,40
.R$ 3.522,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga
Horária
Semanal
.
.Artes Visuais
.Graduação em Artes Visuais; ou Educação Artística; ou
Artes Plásticas ou Design
.01 - N
.40 horas
. .Cinema
- Direção
e
Roteiro
.Graduação em Cinema e Audiovisual; ou Midialogia; ou
Imagem e Som; ou Comunicação Social; ou Artes; ou
Artes Cênicas e Teatro
.01 - AC
.40 horas
.
.História
.Graduação em História
.01 - AC
.40 horas
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 14/02/2025 até 23h59min do dia 05/03/2025.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 06/03/2025.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
SANDRO RAMOS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
DE
CONVÊNIO
DE
BENEFÍCIOS
-
PROEXT
No
02/2025
Processo
23249.003674.2025-15. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Congregação de Santa Dorotéia do Brasil
- MA. (CNPJ: 10.847.747/0040-40). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens pela
Escola Santa Teresa de São Luís - MA a servidores, seus dependentes e discentes do IFMA.
Data da Assinatura: 10/02/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. Carlos
Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão do IFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024799.2024. Objeto:
Fornecimento de serviços da
plataforma Office 365 A3 Educacional, Power BI Premium e ID P1 Edu Sub Per User, de
forma a atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, incluindo
serviços de suporte técnico para serviços em nuvem, manutenção e atualização.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Colares
Moreira,
477,
Renascenca
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 11/2025, processo nº 23249.000603.2025-61. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARLON LEMOS DE ARAÚJO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 05, de 26/12/2024, DOU 27/11/2024, Vigência 10/02/2025 a 09/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/02/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: MARLON LEMOS DE ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 12/2025, processo nº 23249.055369.2024-28. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: Thaís da Silva Santana, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e nº 231, de 31/07/2024, DOU 02/08/2024, Vigência 11/02/2025 a
10/02/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
11/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria
do
Instituto Federal
do
Maranhão
e
pelo
Contratado: Thaís
da
Silva
Santana.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158456
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.014398/2022-78.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.798,10. Data
de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 10/2024, Processo nº 23249.036747.2023-93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0009-41. Contratado: Luciana Nathália Morais Furtado. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 16/02/2025 a 15/02/2026.
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 01/2024, Processo nº 23249.042653.2023-53. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ:
10.735.145/0021-38. Contratado: Davi Messias Rodrigues Viana. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/02/2025 a 08/02/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000488/2024-16.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 26.569.137/0001-55 - MARCELINO CONTINI. Objeto: 1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
limpeza de fossas sépfcas e caixas de gordura para atender as demandas do insftuto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n°
14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
039/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JAQUELINE CABRERA VARGAS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
09.02.2025 a 09.08.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 29/01/2025. Campus Corumbá.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEMISON DOS SANTOS. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 10/02/2025. Campus Nova Andradina.
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