DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000834/2024-77.
Dispensa Nº 90293/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública
n.º 28/2024,.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 57.065,46. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a),
a contar de 18/02/2025, o contrato de Professor Substituto nº 02/2023, celebrado entre o
Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Lucas Fernando Fabro, nos termos do
artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato
celebrado. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23371.000058/2024-16.
Pregão.
Nº 48/2023.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 (doze) meses, de 01 de março de 2025 a 01
de março de 2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.550,00. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.000101/2024-37.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 6.652.787,04. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2016 - UASG
Nº Processo: 23739.000028/2016-93. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contrato rescindido amigavelmente.. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000342/2021-33. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA .
Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Rescisão amigável.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
- Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23278.001384/2022-26.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato nº 02/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 18.455,55 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 11/02/2025 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.277,74. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158486
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23273.000360/2020-91.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 26.540.429/0001-65 -
CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato pelo prazo
de 12 meses. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.499,31. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158486
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23273.000703/2023-28.
Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços, conforme estabelecido
na cláusula sexta, subitem 6.1,
do contrato e art. 65, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 576.384,70. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e JOÃO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 11/02/2025 a 12/03/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática,
nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM:
Angelica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e João Paulo Adams, Contratado.
EDITAL Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por
tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:
.
.Área
.Contrato
.Jornada 
de
Trabalho
.Vagas
AC
.Vagas
PCD
.V AG A S
PPP
.
.Arquitetura e Urbanismo
.Substituto
.40h
.-
.-
.01
.
.Engenharia Elétrica
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
.
.Língua Espanhola
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
.
.Língua Portuguesa/Inglês
.Substituto
.40h
.01
.-
.-
AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e Pardas
As inscrições serão realizadas no período de 15/02/2025 a 21/02/2025,
exclusivamente pelo endereço eletrônico: processoseletivo.vha@ifro.edu.br.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.
ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 37/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Daiane Quadros de Oliveira CPF: XXX.606.609-27 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 13/02/2025 a
22/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/02/2025. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daiane Quadros de Oliveira - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030757/2024-71.
Pregão Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros
alimentícios - diversos ii - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 52.420,40. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 23/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Araranguá- Contratado - Paulo Roberto Paes da Silva - CPF: XXX.889.879-26. Último dia
trabalhado 04/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo
Roberto Paes da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do aditivo de contrato de nº 170/2023 professor
substituto de Julia Helena Ortiz. Campus Jaraguá do Sul-CPF: XXX.505.729-49 publicado no
D.O.U. em 04/02/2025 Seção 3, Nº 24 pág. 46. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 69/2024-Elisa Gomes Prestes - Professor Substituto. CPF:
XXX.006.889-26 - publicado no D.O.U em 04/02/2025 N. 24 Pág. 46:
Onde se lê:
Último dia trabalhado 25/02/2025
Leia-se:
Último dia trabalhado 21/02/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
PROCESSO 23305.019934.2024-71
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecimento dos termos de
cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com o
objetivo de promover o compartilhamento de experiências, a disseminação de
conhecimentos e
a realização
de visitas técnicas,
envidando esforços
para o
desenvolvimento de programas, ações e/ou projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão, no
âmbito do Programa Conecta - Capacita, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-
MCTI, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho parte integrante do
acordo firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DE SÃO PAULO,
inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO HARDWARE BR
- HBR, inscrito no CNPJ sob nº 09.429.074/0001-12, neste ato representado pelo
Presidente-diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria
Interministerial MP/MF/CGU
nº 127,
de 29
de maio
de 2008,
o Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente
instrumento terá a duração de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 07/02/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e JOSÉ
GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, pelo INSTITUTO HARDWARE BR - HBR.