DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de
10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de
20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº
6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de
24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de
2025, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de
Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de vagas
. .Câmpus
.Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho:
. .Araraquara
.Matemática - 1 AC/40h
. .Barretos
.Gestão - 1 AC/40h
. .Barretos
.Turismo e Hospitalidade - 1 PP/40h
. .Boituva
.Letras: Português e Inglês - 1 PP/40h
. .Campinas
.História - 1 AC/40h
. .Capivari
.Matemática - 1 AC/40h
. .Caraguatatuba
.Informática - 1 AC/40h
. .Catanduva
.Gestão - 1 AC/40h
. .Catanduva
.Informática - 1 PCD/40h
. .Itaquaquecetuba
.Letras: Português e Inglês - 1 PP/40h
. .Jacareí
.Pedagogia - 1 AC/40h
. .Matão
.Alimentos - 1 AC/40h
. .Matão
.Engenharia Química - 1 AC/40h
. .Piracicaba
.Matemática - 1 PCD/40h
. .Registro
.Biologia - 1 AC/40h
. .Registro
.Filosofia - 1 AC/40h
. .Registro
.História - 1 PP/40h
. .Salto
.Letras: Português e Espanhol - 1 AC/40h
. .São Miguel Paulista
.Design Gráfico - 1 AC/40h
. .São Miguel Paulista
.Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h
. .São Paulo
.Gestão - 1 AC/40h
. .São Paulo
.Matemática - 1 AC/40h
. .São Paulo
.Informática II - 1 AC/40h
. .São Paulo
.Turismo e Hospitalidade - 1 PP/40h
. .Sertãozinho
.Eletrônica - 1 PP/40h
. .Sertãozinho
.Física - 1 AC/40h
. .Sertãozinho
.Gestão - 1 AC/40h
. .Sorocaba
.Educação Física - 1 AC/40h
As inscrições
deverão ser
realizadas através
do endereço
eletrônico
disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 12/02/2025 até às
16 horas do dia 26/02/2025. A taxa de inscrição terá valor de R$ 90,00 (noventa reais).
O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras
informações 
encontram-se 
no 
endereço 
eletrônico
https://concursopublico.ifsp.edu.br/.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001297/2025-68.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de
Construção de Biblioteca no Campus Barretos do Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local de execução: Avenida C-1, 250, bairro Ide Daher, Barretos, SP, 14781-502..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 1.675.601,92. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001299/2025-57.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de
Construção de Biblioteca no Campus São Carlos do Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local de execução: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida, Prado, São Carlos, SP,
13565-820..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
09/11/2025. Valor Total: R$ 1.608.721,13. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001301/2025-98.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de
Construção de Biblioteca no Campus Jacareí do Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local de execução: Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim Elza Maria, Jacareí, SP,
12322-030..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
26/10/2025. Valor Total: R$ 1.625.764,45. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001302/2025-32.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de
Construção de Biblioteca no Campus Campinas do Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local de execução: Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000, Cidade Satélite Íris, Campinas, SP,
13059-581..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2025 a
14/09/2025. Valor Total: R$ 1.712.461,56. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001303/2025-87.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de
Construção de Biblioteca no Campus Piracicaba do Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local de execução: Av. Diácono de Oliveira, 1005, Santa Rosa, Piracicaba, SP, 13414-
155..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 1.661.534,66. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001300/2025-43.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para Obra de
Construção de Biblioteca no Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de São Paulo -
IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Local de execução: Rua Primeiro de Maio, 500, Bairro Estação, Itaquaquecetuba, SP, 08571-
050..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 1.712.461,56. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23437.000860/2023-13.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
IFSP 
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aditivo de
valor para possibilidade de emissão de empenho. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 32154/2021.
Nº Processo: 23305.005314/2021-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT
WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base na pesquisa de mercado, previsto
no inc. XXII
do Anexo I da IN
05/2017 e conforme item 19
do Parecer n.
761/2022/Consul/PFIFSão Paulo/PGF/AGU e considerando as disposições contidas nos
artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOGnº 05, de 26/05/2017, foi aplicado o
porcentual de 4,75% sobre o salário de 2023 do profissional contratado, e correspondentes
reflexos, e o valor mensal passa a ser de R$ 6.285,72 (seis mil e duzentos e oitenta e cinco
reais e setenta e dois centavos) a partir de 24/06/2024. Processo nº 23305.012155.2022-
83. Vigência: 16/08/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.428,64.
Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 5154/2024.
Nº Processo: 23305.020364/2023-81.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.304.168/0001-26 -
SABERCON EDUCATIVA LTDA. Objeto: Em 05 de fevereiro de 2025, na sede do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro
Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao
termo de contrato nº 05-154/2024, visando o reajuste de valores mensais referentes a
insumos, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos
do impacto da aplicação do índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, base
novembro de 2024, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução
normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de R$ 160.324,05 a partir
de 05/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.324,05. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23315002116202411. Objeto: Contratação de Seguro Patrimonial
para as instalações do IFSP Câmpus São Carlos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
12/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo
Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carl, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON LUIS PETRONI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/02/2025) 158154-26439-2025NE000004