DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia,
tendo como base o anteprojeto arquitetônico fornecido mediante REGIME DE
CONTRATAÇÃO INTEGRADA (empreitada por eventograma) para elaboração, revisão e
atualização de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia em BIM (Building
Information Modeling) dos blocos 01, 02 e 03 e a Execução da Segunda Etapa de
Construção dos blocos 01 e 02 da Escola de Música da Universidade Federal da
Bahia.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153038
Nº Processo:
23066034549202414. Objeto: Pregão n°
90022/2024 -
Aquisição de periféricos de informática e materiais elétricos visando às necessidades
das unidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA . Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE ACORDO
Nº 
Processo:
23066.082127/2024-55. 
ÓRGÃO
FINANCIADOR: 
UNIVERSITY
OF
NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE E UNIVERSITY OF EAST ANGLIA. ÓRGÃO CONTRATADO:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA -
UFBA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
ÓRGÃO
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto execução do projeto de Pesquisa "Hygiene
And Health Of Care-Dependent Older People Living In Brazilian Urban Communities". Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores,
Vigência: 06.02.2025 a 28.02.2026. Valor: R$469.133,70. Data de Assinatura: 06.02.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852.005369/2024-69.
Dispensa Nº 73/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 32.863.558/0001-97 - WGO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de internet banda larga para os apartamentos e para a área comum da Moradia Universitária
do Cerrado/UFCAT, nas condições estabelecidas na solicitação de orçamento e na proposta da
contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026.
Valor Total: R$ 15.588,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 156679
Nº Processo: 23852005409202472. Objeto: Contratação de empresa terceirizada
para serviço de Encarregado(a) Administrativo(a), para atender a Universidade Federal de
Catalão - UFCAT, Campus I, Campus II e unidades esparsas, com região de atuação no município
de Catalão - GO, visando o apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario,
- Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 11/02/2025) 156679-26452-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR
a Empresa OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ nº 05.252/0001-35 da aplicação da seguinte
penalidade: 1- Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de
4 (quatro) meses; fundamento no inciso IV, do art. 2º da Portaria nº 71/2018 do Reitor da
UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades no âmbito da
Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, conforme previsto no Art.87 da Lei nº 8.666/93, a contar da data do
recebimento desta notificação. Os autos do Processo Administrativo 23067.020165/2024-
12 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL Nº 23/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.058648/2023-09
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento
de História
/
Centro
de 
Humanidades
/
Campus da UFC em Fortaleza
.Teoria 
e
Metodologia 
da
História
.1º 
Gilberto
Gilvan 
Souza
Oliveira
2° Jonatan Henrique Pinho
Bonfim
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
76.659.820/0046-53.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Processo nº 23067.003927/2025-99
Processo: 23067.003927/2025-99 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fisioterapia/Faculdade de Medicina Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francilena Ribeiro Bessa 
Vigência: 05.02.2025 a
30.03.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga
Horária: 40 semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francilena
Ribeiro Bessa (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.067199/2024-52.
Dispensa Nº 128/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"avaliação do efeito de campo magnético em emulsões de petróleo do tipo água em óleo",
no âmbito do termo de cooperação nº 0050.0129571.24.9 firmado, em modalidade
contratual tripartite, entre a universidade e a petrobras, com interveniência da fundação
de apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 125.296,34. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23068.038504/2019-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acrescimo saldo
contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.750.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº
23068.067199/2024-52. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com interveniência da Fundação
Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação Nº 0050.0129571.24.9
(numeração Petrobras).
Objeto: A união de
esforços dos PARTÍCIPES
para o
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do Efeito de Campo Magnético
em Emulsões de Petróleo do Tipo Água em Óleo". Valor: R$ 3.007.112,19 (três milhões sete
mil cento e doze reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 30/01/2025. Vigência: 545
(quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 022/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONTROLTECH DATA SERV LTDA CNPJ: 31.159.245/0001-90
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.