DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de
2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024.
Vigência: 13 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação
vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron
Torres Amorim, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto, na área de Computação/Redes de Computadores, para o
Campus Uberlândia Centro, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores,
Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa
SEDGGD/ME n° 01/2019 e da Lei n° 14.133/2021.
1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:
ÁREA: Computação/Redes de Computadores.
P R É - R EQ U I S I T O S :
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Elétrica com
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Elétrica com Especialização; ou Graduação
em Engenharia Elétrica com Mestrado; ou Graduação em Engenharia Elétrica com
Doutorado;
ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Engenharia da
Computação com Aperfeiçoamento; ou Graduação Engenharia da Computação com
Especialização; ou Graduação em Engenharia da Computação com Mestrado; ou Graduação
em Engenharia da Computação com Doutorado; ou Graduação em Ciência da Computação;
ou Graduação em Ciência da Computação com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciência
da Computação com Especialização; ou Graduação em Ciência da Computação com
Mestrado; ou Graduação em Ciência da Computação com Doutorado; ou Graduação em
Sistemas de Informação; ou Graduação em Sistemas de Informação com Aperfeiçoamento;
ou Graduação em Sistemas de Informação com Especialização; ou Graduação em Sistemas
de Informação com Mestrado; ou Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado;
ou Graduação em Redes de Computadores; ou Graduação Redes de Computadores com
Aperfeiçoamento;
ou Graduação
Redes
de
Computadores com
Especialização;
ou
Graduação Redes de Computadores com Mestrado; ou Graduação Redes de Computadores
com Doutorado; ou
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas com Especialização; ou Graduação em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas com Doutorado; ou Graduação em Sistemas para Internet; ou Graduação em
Sistemas para Internet com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Sistemas para Internet
com Especialização; ou Graduação em Sistemas para Internet com Mestrado; ou Graduação
em Sistemas para Internet com Doutorado; ou Graduação em Segurança da Informação; ou
Graduação em Segurança da Informação com Aperfeiçoamento; ou Graduação em
Segurança da Informação com Especialização; ou Graduação em Segurança da Informação
com Mestrado; ou Graduação em Segurança da Informação com Doutorado.
REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que
for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou
conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o
aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o
cargo.
3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de
modo on-line, por meio de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor
Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, acompanhada de
documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e
CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo PDF (arquivo único), para o endereço
eletrônico selecao.udicentro@iftm.edu.br no período de 12/02/2025 a 21/02/2025.
4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS
- Graduado/Licenciado - R$ 4.326,60*
- Aperfeiçoamento - R$4.651,09*
- Especialização - R$4.975,59
- Mestrado - R$5.949,07
- Doutorado - R$8.058,29
*Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico o valor a ser considerado será de R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Portaria MEC nº 77, de
29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2025.
5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado,
a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme
Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.
6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais Informações relativas ao
presente
processo de
seleção
poderão
ser obtidas
pelo
site
do IFTM
no
link
https://iftm.edu.br/concursos/ , pelo endereço de e-mail selecao.udicentro@iftm.edu.br ou
cgp.udicentro@iftm.edu.br.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158312
Número do Contrato: 12012/2023.
Nº Processo: 23201.003824/2023-75.
Concorrência.
Nº
3/2023.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA.
Contratado: 44.180.474/0001-38
-
OLIVEIRA
FRANCO SOLUCOES
EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv e v da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 150 dias, com início em 10/02/2025, encerrando-se em 10/07/2025.
prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv
e v da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias, com início em
02/06/2025, encerrandose em 30/10/2025 .. Vigência: 02/06/2025 a 30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656.998,79. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23036.002061/2022-13.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026, ou até a conclusão do processo licitatório, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,0121% (cento e vinte e um
centésimos de milésimo) no seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in
seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.380.243,20. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23036.009108/2024. , publicada no D.O.U de 04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Técnico em
Secretariado, Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue e Encarregado-Geral,
por posto de trabalho, de forma contínua. Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908.
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 11/02/2025) 153978-26290-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.405.687,60. Leia-se: Valor Total: R$ 23.952.623,28.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Nº Processo: 23087.001009/2025-97
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CAIO CÉSAR MARITAN CUNHA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-02-2025 a 09-08-2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 45/2023 de Professor Substituto MIRIAN
YASMINE KRAUSPENHAR NIZ, conforme Processo nº 23087.017393/2023-88, Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 08-03-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025
Nº Processo: 23066.003811/2025-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULTORIO VETERINARIO CLINICA DO RANCHO LTDA. CNPJ:
10.891.581/0001-52. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 12.02.2025 a 11.02.2030. Data de Assinatura: 28.01.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2025
Nº Processo: 23066.007469/2025-77. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA
ENGENHARIA - FDTE. CNPJ: 43.588.755/0001-61. Objeto: O presente convênio tem por
objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na I N S T I T U I Ç ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.02.2025 a 11.02.2030. Data de
Assinatura: 07.02.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2025
Nº Processo: 23066.007581/2025-16. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ICE ESTÁGIOS E INTEGRAÇÃO ESTUDANDIL LTDA. CNPJ:
02.588.712/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 12.02.2025 a 11.02.2030. Data de Assinatura: 07.02.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23066.060331/2021-72.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "estudo observacional brasileiro em criancas com ame
5q (sobre5): efetividade, segurança e análise econômica do uso do onasemnogene
abeparvovec (zolgesnma) com dados de mundo real", até 21/12/2026.. Vigência:
10/02/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.500,00. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução,
mediante o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia visando a
conclusão da construção do edifício anexo aos Institutos de Física e Química da
Universidade Federal da Bahia, no Campus Universitário Federação/ondina, no bairro de
Ondina, na cidade de Salvador.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
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