DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 605/2023.
Nº Processo: 23072.222921/2023-88.
Pregão.
Nº
35/2023.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduç ao
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço do quadro abaixo, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 do posto lavador de carros.
Vigência: 11/02/2025 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.748.217,64.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 166/2024.
Nº Processo: 23072.257701/2023-75.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduçao jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro
de 2024 dos postos de serviços objeto deste contrato.. Vigência: 11/02/2025 a 20/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.251.338,07. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23072.218153/2023-68.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, em consonância com
o disposto na cláusula sexta do contrato nº 05/2023 - demai (id 2189804) e nos arts. 53
a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750.422,00. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
em relação dos valores inicialmente pactuados em face da celebração da convenção
coletiva do sinduscon, vale transporte e insumos com efeitos financeiros a partir de 22 de
março de 2024.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 853.656,48. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23072.223939/2023-05.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, do reajuste salarial e
do auxilio alimentação em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº
13/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65,
§8º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.957.603,86. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, vale transporte,
insumos e seguro de vida em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº
07/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65,
§8º da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.281.664,80. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, reajuste salarial e do
auxílio alimentação em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº
06/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65,
§8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.051.397,40. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 330, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2238, de
16/10/2024, publicado no DOU de 18/10/2024, Seção 3, páginas 56 a 61, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENF E R M AG E M
MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de
conhecimento: Saúde das Mulheres, nos seguintes termos:
Onde se lê:
[...]
"6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico demi@enf.ufmg.br, em
até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."
[...]
Leia-se:
[...]
"6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico secgeral@enf.ufmg.br, em
até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 332, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Faculdade de Direito - Departamento de Direito. Área de
conhecimento: Direito Tributário e Financeiro. Titulação mínima exigida: Doutorado na área
de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas
demais atividades
do cargo de
magistério superior,
exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da
data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.20 horas
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de
professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual
de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.20 horas
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 332/2025) e
no processo SEI nº 23072.275039/2024-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 354, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações,
do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº
9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que
serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em)
lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de
conhecimento: Língua Inglesa. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês
ou Licenciatura em Letras com dupla habilitação - Português/Inglês. Atribuições do cargo: Lecionar no
ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos,
no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico -
VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor
substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os
marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual
de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto",
conforme demonstrado abaixo.
Quadro 3 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico -
VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG:
https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais
(EDITAL
Nº
354/2025)
e
no
processo
SEI
nº
23072.207602/2025-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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