DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.909958/2024-13
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO
CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA TETRA PAK LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Tetra Pak LTDA.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de "Pesquisa e desenvolvimento
em tecnologia de bebidas e produtos lácteos líquidos e/ou desidratados".
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026.
Data de assinatura: 05/02/2025.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Pró-reitora de Inovação em exercício da UFJF);
Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Tiago Cardoso (Representante
legal da empresa); Luciana Mendes (Representante legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
Nº do processo: 23071.902271/2024-49
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da
Secretaria de Mobilidade Urbana.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência previsto na
Cláusula Décima Primeira do Convênio para PD&I por mais 02 (dois) meses, totalizando 10
(dez) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica do Convênio
originário, em razão de alguns contratempos que atrasaram o processo de modelagem e
otimização proposto para o projeto.
Vigência: 05/06/2024 a 05/04/2025.
Data de assinatura: 04/02/2025.
Assinam: Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita do município de Juiz de Fo r a ) ;
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio
(Representante legal da Fadepe); Richard Tavares de Souza (Secretário de Mobilidade
Urbana de Juiz de Fora); Mateus Clóvis de Souza Costa (Coordenador do projeto).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Nº do Processo: 23071.947706/2024-84
Espécie: Termo de Transferência de Material (TTM), documento jurídico de natureza
contratual, nos termos do inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016, firmado entre
a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF enquanto REMETENTE (SENDER) e, de outro
lado, a University of Texas - Texas Natural History Collections enquanto DES T I N AT Á R I O
( R EC I P I E N T ) .
Partes: UFJF e University of Texas - Texas Natural History Collections.
Objeto: O presente Termo tem por objetivo formalizar a(s) remessa(s) de amostras de
patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos
termos do art. 12, IV, da Lei nº 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser
registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento
Tradicional Associado - SisGen.
Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2030.
Data da assinatura: 08/02/2025
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Kelly Zamudio
(Representante legal da University of Texas - Texas Natural History Collections).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 52/2024:
Área: Higiene na Indústria de Alimentos
.
.Nº de inscrição
.Nome
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota Final
.
.0522400045
.DANILO JOSÉ MACHADO DE ABREU
.91,0
.79,4
.170,40
.
.0522400006
.JOSANE CARDIM DE JESUS
.93,0
.74,6
.167,60
.
.0522400016
.FABIANA REINIS FRANCA PASSAMANI
.92,0
.34,3
.126,30
Lista específica para candidatos negros:
.
.Nº de inscrição
.Nome
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota Final
.
.0522400006
.JOSANE CARDIM DE JESUS
.93,0
.74,6
.167,60
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 339, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Arquitetura - Departamento de
Projetos. Área de conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de
arquitetura e urbanismo. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de arquitetura e
urbanismo ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 16/02/2026, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes do "Quadro 1 - Remuneração
de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária
Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 339/2025)
e no processo SEI nº 23072.273183/2024-18.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154459
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23072.258896/2022-90.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Constitui em objeto do presente termo aditivo o acréscimo r$ 182.610,81 (cento e oitenta
e dois mil, seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos) ao projeto original "estação
cultura", valor inicial de r$ 243.481,06 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e seis centavos) e, na forma da cláusula segunda deste aditivo, a
alteração da cláusula dez - da vigência, do contrato original contrato nº 47/2023, na forma
da cláusula terceira passando a vigorar até 13/02/2026, bem como a prorrogação da
vigência e do prazo de execução contratual até 13/02/2026, na forma da cláusula quarta,
e o acréscimo dos valores relativos ao ressarcimento pelas despesas operacionais da
fundação, no valor de r$ 13.695,81 (treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta
e um centavos), na forma da cláusula quinta.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 426.091,87. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154459
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23072.201632/2023-45.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Cláusula
primeira constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência por 36
(trinta e seis) meses, até 13 de fevereiro de 2028, a contar de 13 de fevereiro de 2025, do
contrato original celebrado entre as partes em 13 de fevereiro de 2023. cláusula segunda
pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no
montante de r$ 9.405.563,57 (nove milhões quatrocentos e cinco mil quinhentos e
sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). O valor total do contrato passará a ser
de r$ 12.650.886,47 (doze milhões seiscentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta e seis
reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.650.886,47. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 13/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vanessa Taveira de Souza. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia
do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 20
(vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e um centavos) correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1009/2024. Vigência: 10/02/2025 a 02/08/2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.200768/2025-08. Belo Horizonte, 10 de
fevereiro de 2025.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.254127/2024-84.
Inexigibilidade Nº 235/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Serviço técnico especializado de
pesquisa, proposição, atualização de metodologia e cálculo de valores cessão de imóveis/
espaços da ufmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
13/02/2025 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 112.018,94. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do
prazo de vigencia. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.361.507,44. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
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