DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Escola Belas Artes (EBA) - Departamento de Artes Plásticas. Área de
conhecimento: Conservação e restauração de pintura e escultura. Titulação mínima exigida:
Graduação em conservação-restauração de bens culturais móveis ou em artes visuais ou
em história ou em arquitetura ou em biblioteconomia ou em arquivologia ou em
museologia ou em química ou em psicologia ou em engenharia. Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de
professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual
de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 357/2025) e
no processo SEI nº 23072.271610/2024-23.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008183/2023-32.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.638.541/0001-51 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
confecção e instalação de persianas do tipo rolô, conforme especificação do projeto, para
atender as necessidades das unidades prediais da reitoria da Universidade Federal do
Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 37.842,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008183/2023-32.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.638.541/0001-51 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
confecção e instalação de persianas do tipo rolô, conforme especificação do projeto, para
atender as necessidades das unidades prediais da reitoria da Universidade Federal do
Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 37.842,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 638.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a nutricionista JÚLIA MARIA PEREIRA AIRES DE ALENCAR
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados e com efetiva
frequência no curso de nutrição, a realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógico(s) do(s) curso(s) Vigência:
11/02/2025 a 10/02/2030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23520.004705/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é alterar em R$8.429,51 (oito mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e cinquenta e um centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$450.367,50 (quatrocentos e
cinquenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$441.937,99
(quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove
centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, decorrente de supressão no
valor de R$8.429,51 (oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um
centavos), que representa 2,33 % do contrato inicial. Alterar a cláusula segunda - Preço, do
contrato, em função da supressão.. Vigência: 10/02/2025 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.937,99. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001737/2025- 15. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERALDO OESTE DO PARÁ-UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
PROGEO ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA-
Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE- Marciano Ganzala. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 10/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.001437/2025-79.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada na função de motorista para
atender as necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas unidades,
inclusive seus polos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/01/2025 a 20/05/2025. Valor Total: R$
1.284.832,14. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 000971/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Procuradoria Geral
do Município de Belém (PGM). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei
n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
24/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Ana Carolina Lobo Gluck Paul, pela Empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 040000/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Federação das
Indústrias do Estado do Pará (FIEPA); Serviço Social da Industria - Departamento Regional
do Pará (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do
Pará (SENAI); Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Pará (IEL). Objeto:
Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e
técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir mutuamente um
processo de cooperação que permita ações conjuntas voltadas ao fortalecimento
institucional dos convenentes e consoantes com os grandes objetivos e ações estratégicas
do Governo Federal, objetivando criar mecanismos concretos que possibilitem consolidar o
processo de desenvolvimento do Estado do Pará, com reflexos na melhoria da qualidade
de vida das populações amazônicas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas
Alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Data de Assinatura:
10/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Alex Dias Carvalho, pela Fiepa e pelo Sesi; Dário Antônio Bastos de Lemos, pelo
Senai; Carlos Thadeu Matos Auad Júnior, pelo IEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 040395/2022. Partes: Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 032/2022, que prorrogar o
prazo de vigência por 5 (cinco) meses, referente ao projeto: "Curso de Especialização em
Gestão Estratégica para Redução de Riscos e Desastres". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/10/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura:
11/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23073.027422/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 750/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA. Objeto:
Alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do contrato
por mais 04 meses a partir de 08/02/2025. Vigência: 08/02/2025 a 08/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.443,70. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 5/2025
PROCESSO N° 23073.006543/2025-49, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): LENYCE FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA PEREIRA, OBJETO: Rescindir, a
pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 091/2024, de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2025, conforme
faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), LENYCE FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA PEREIRA .
EDITAL Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras para o tema Língua
Portuguesa/Linguística, processo nº 23073.069185/2024-02, objeto do Edital nº 313, de
19/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/11/2024.
1º Lugar: Gisele Braga Souza - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
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