DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2021
Processo: 23074.096208/2021-14. Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação Nº
013/2021 entre a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL -
EMBRAPII, inscrita no CNPJ sob o nº 18.234.613/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "prorrogação
o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 013/2021, por 04 (quatro) meses" . - Data
da Assinatura: 05/11/2024; Vigência: 19/03/2025 - Signatários: pela EMBRAPII, ALVARO
TOUBES PRATA, Diretora Presidente e; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 36/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
349/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/10/2024, Seção 3,
páginas 73 a 77, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Estomatologia
Área de Conhecimento: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais
Processo: 23075.045662/2024-16
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Lucienne Miranda Ulbrich
.43,71
. .02
.Cintia Mussi Milani
.43,59
. .03
.Aaron B. Trujillo Lopez
.37,56
. .04
.Mauricio Romanowski
.35,81
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
11/02/2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL N.º 37/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
360/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/11/2024, Seção 3,
páginas 79 a 82, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica e Propedêutica Médica
Processo: 23075.057606/2024-24
Número de vagas: 03 (três)
- SENDO 01 (UMA) PREFERENCIALMENTE
RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM
30/10/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Valéria Cristina Scavasine
.38,55
. .02
.André Luiz Canteri
.36,38
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
11/02/2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL N.º 38/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
349/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/10/2024, Seção 3,
páginas 73 a 77, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Farmácia
Área de Conhecimento: Farmacotécnica
Processo: 23075.044895/2024-00
Número de vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 16/10/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Luciane Dalarmi
.43,98
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 11 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23076.074293/2024-07.
Dispensa.
Nº 441/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para
28/02/2025; atualizar o plano detrabalho, com ajustes no período de execução e no
cronograma de execução, sem alterar o orçamento detalhado e o valor total do projeto..
Vigência: 31/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.197,60.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.017313/2024-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 049/2024-
FADE, firmado em 31.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.349,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.083944/2024-69. / Termo de Transferência de Propriedade n° 234/2024-
FADE, firmado em 06.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 25.900,00, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.079928/2024-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 206/2024-
FADE, firmado em 06.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, 02 e 03, no valor de R$ 12.242,40, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0058/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.008772/2025-82. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMATICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0060/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA SHENIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.008593/2025-65. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0061/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003038/2025-88. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/10/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0062/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BIANCA OLIVEIRA ISMAEL DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.007269/2025-20. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/10/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0063/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAOLLA GABRIELLY ANTAS LUNGUINHO DANTAS. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.009765/2025-43. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte
e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
02/10/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0064/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BIANCA PRISCILA SALES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.005047/2025-68. Objetivo: Magistério no ÁR EA
ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL
I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 02/10/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado:
25.078.452/0001-17 -
CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar a execução da obra de restauro
e reforma do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao
centro de extensão cidadania e cultura da universidade federal do rio grande
do
norte. Vigência:
10/02/2025
a 11/10/2025.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 6.933.705,91. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).