DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154863
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23091.019598/2022-76.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS
FERROS.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A repactuação de preços do
contrato em decorrência da emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho
2023/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000010/2024, em
18 de janeiro de 2024 e atualização da planilha sinapi, depois de decorridos 12 (doze)
meses da apresentação da proposta, que será utilizada como subsídio para o fornecimento
de insumos do contrato.. Vigência: 03/01/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 875.099,86. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048771/2024-16.
Não se Aplica Nº 11/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Titularidade e o reconhecimento mutuo de direitos e obrigacoes, uso, manutençaoo e
licenciamento das tecnologias, objeto de registro de programa de computador junto ao
inpi, sob os números br 5120230010260 e br 5120230010243..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2075. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 215/2022.
Nº Processo: 23080.015241/2022-20.
Pregão.
Nº 83/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E
PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e supressão contratual.
Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: reajuste do valor contratual, com base no parecer nº03/2025 da
comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de
01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$85.412,93 para
R$86.122,11. A partir de 15/07/2024 de R$85.457,27 para R$86.166,59, já a partir de
25/07/2024, o valor mensal passará de R$ 85.306,29 para R$85.984,03 e, por fim, a partir
de 01/01/2025 o valor mensal do contrato passará para R$94.026,77. Vigência: 01/01/2024
a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.321,24. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080063365202301. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos e
cerimoniais institucionais, sob demanda, a serem realizados pelo Campus de Blumenau da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222
S. 801 Reitoria 2
Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 11/02/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970179, Nº Processo:
23081149068202414, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por
alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 3 (três) turmas
em cursos de licenciatura em: Educação Especial Inclusiva, Mbya Guarani Educação
Intercultural Indígena e Licenciatura Intercultural Indígena, aprovadas por meio do Edital
Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -
Parfor - Edição Equidade., Valor Total: R$ 2.615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 543.000,00; 2026 - R$
518.000,00; 2027 - R$ 518.000,00; 2028 - R$ 518.000,00; 2029 - R$ 518.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005784, Valor: R$ 543.000,00, PTRES: 230550, Fonte
Recurso: 1000A00239, ND: 339039, Vigência: 11/02/2025 a 02/12/2029, Data de
Assinatura: 11/02/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº
***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 01/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A,
assinado em 19/02/2020, Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO DA RETENÇÃO DE PROVISÕES DE
ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIOS E OUTROS A SEREM PAGOS, NOS TERMOS DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. O período de vigência,
previsto na Cláusula Sétima do Termo de Cooperação Técnica fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses a partir de 19 de fevereiro de 2025.
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 445
DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de JANEIRO, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025,
nos seguintes livros de registro: 00008 e 00009. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
no
endereço
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-
emitidos.
Santa Maria (RS), 10 de fevereiro de 2025.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159801202417. Objeto: Registro de preços com vistas a
futura e eventual contratação de licenças de softwares, com direito de atualização e
suporte . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033008/2024-19.
Inexigibilidade Nº 417/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ar condicionado de precisão, com o fornecimento de peças, nas
condições estabelecidas no termo de referência e na proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 97.344,84. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23089.000453/2020-61.
Pregão. Nº 165/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 65.689.895/0001-69 - ARK TEC GUARDA DE DOCUMENTOS S/A. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses, com o devido reajuste de valor. FUNDAMENTO
LEGAL: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93; Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 190.786,50. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23089.000673/2019-51.
Pregão. Nº 222/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 6 (seis)
meses, conforme o disposto no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993, com o devido reajuste
previsto no termo de referencia. Vigência: 17/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.111,28. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23089.000427/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste do do seu
valor. Fundamento legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Vigência:
10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.345,92. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23089.038417/2023-12.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem
como o reajuste do valor do contrato a partir dos valores oriundos da proposta o pregão
128/2023 de 21/11/2023. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor do Termo aditivo: R$
1.596.819,25. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23089.035884/2022-18.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses., bem como
reajustar os seus valores. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do Artigo 57 da Lei
8666/93.Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.474,28. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
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