DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO
N° Processo SEI 23089.001716/2025-63 CNPJ: nº 31.021.329/0001-62 - Biolinker Biológica
Sintética Ltda: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº
9.279/1996. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. Data de Assinatura: 07/02/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 152477
Nº Processo: 23089.023630/2023-20.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO.
Contratado: 62.413.869/0001-15 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA.. Objeto: Conjuntos
oftalmológicos (cadeira e coluna pantográfica) com garantia de 12 (doze) meses nas
condições do edital assistência técnica: permanente desde que solicitado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 112.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT
O presente instrumento tem como objeto estabelecer uma cooperação mútua e ampla
entre a UFSB e a UNEGRO visando o desenvolvimento conjunto de ações de mútuo
interesse. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a União de Negras e
Negros pela Igualdade - UNEGRO. Vigência: 09/02/2030 (05 anos). Processo:
23746.009334/2024-14 . Ayalla Oliveira Chaves, Administrador
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.006197/2024-55.
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para
todos sos campi da unversidade federal do sul e sudeste do pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a . Valor
Total: R$ 5.350.597,66. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 do Convênio nº 01/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO:
prorrogar a vigência do Convênio nº 01/2024 até a data de 31 de dezembro de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Paulo Roberto da Silva.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23282.014668/2021-53.
Contratante:
UNIV.DA
INTEG.INTERN.DA
LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a atualização de dotação orçamentária para empenho das
despesas relativas ao Contrato n. 10/2022, referente à contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para a Fazenda Experimental Piroás,
conforme exercício de 2025..Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação de Estágio. Processo nº 23282.016360/2024-95. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Objeto: Estabelecer a regulamentação das
condições básicas à realização de estágio de interesse curricular não obrigatório,
propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente
matriculados na Instituição de Ensino junto ao TCE/RS constituindo-se em instrumento de
integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico
e de relacionamento humano.Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e Lei 11.788/08. Valor:
não se aplica. Assinatura: 07/02/2025. Vigência: Indeterminado. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Mariana Marques Ferreira.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PACTUANTES:
Universidade
Tecnológica
Federal
do
Paraná
-
UTFPR
(CNPJ:
75.101.873/0001-90) e Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos (CNPJ: 76.205.640/0001-
08).
Objeto: Cooperação institucional visando a disponibilização, pela Prefeitura, de um
servidor na área de Processos Gerenciais e Administração, para atuar junto a Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração da UTFPR e, em contrapartida, a UTFPR auxiliar a
Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, através do estabelecimento de Acordos de
Cooperação Técnica específicos, conforme demanda entre as partes, que venham a
contribuir para o desenvolvimento do município de Dois Vizinhos e região Sudoeste do
Paraná nos setores do Agronegócio, Industrial, Meio Ambiente, Agroindustrial e
Urbano.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser
prorrogado. SIGNATÁRIOS: EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor UTFPR, e LU I S
CARLOS TURATTO, Prefeito Municipal de Dois Vizinhos.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.020125/2024-92. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA .
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº
24/2024 de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e
intérprete de língua brasileira de sinais para o campus guarapuava da utfpr, tendo em vista
o descumprimento da cláusula décima terceira do contrato e do art. 137, incisos i e ii, da
lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Gases Medicinais para
o Complexo Hospitalar da UFRJ/Ebserh.
DEISIANE DA SILVA MACIEL
Assistente Administrativa
(SIDEC - 11/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23477.021178/2023-98. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a Universidade Federal
de São Paulo - Unifesp. Objeto: construção e a gerência, pela CONTRATADA, de hospital
universitário da CONTRATANTE a ser edificado em terreno localizado no bairro de Santo
Amaro, São Paulo/SP. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2045. Data de Assinatura: 10/02/2025.
Raiane Patrícia Severino Assumpção - Reitora da Unifesp, Ademar Arthur Chioro dos Reis -
Presidente da Ebserh e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768016019202487. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
2024 - Vol. II (HUBFS) . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/02/2025) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025
Processo
nº
23760.025000/2024-00.
COMODATÁRIA:
Hospital
Das
Clínicas
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão Eletrônico n.º 90114/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita
no CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os
itens 1 a 3, consignados na Ata de Registro de Preços nº 539/2024 de 500 bombas de
infusão e 78 suportes para bombas de infusão. O valor total dos bens, conforme notas
fiscais 53897, 55438 e 55486 (documentos SEI 44367347 e 46121152) é de R$ 2.733.400,00
(dois milhões, setecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais).Fundamento Legal: LEI
13.303/2016. Vigência: início em 17/02/2025 e encerramento em 17/02/2026, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.001119/2025-60.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado:
46.797.852/0001-52
-
ARQCOMPANY
SERVICOS
DE
INCORPORACAO
CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução da reforma que transformará a antiga UTI Cirúrgica do Bloco Ambulatorial do
Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH no novo Ambulatório de Chagas e Infectologia,
incluindo o
fornecimento de
mão de obra
(sem dedicação
exclusiva), materiais,
ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 12/02/2025 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 1.031.439,60. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760025012202426. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Prótese Tendinosa e
Implante de Gluteo de Silicone), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas
da UFG/Ebserh, conforme
especificações e demais condições
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
Setor
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021449202491. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurologia), a fim de
atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
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