DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23539.030480/2022-84.
Pregão. Nº
5/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 16/06/2025 e encerramento em 15/06/2026., com fundamento da Lei n.º
13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de
Administração (RLCE 2.0). O valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa
renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato, referente ao
período de 11/04/2024 a 10/04/2025, aplicável em abril de 2025.. Vigência: 16/06/2025 a
15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.800,00. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para Manutenção corretiva e
preventiva do Angiógrafo e estação de trabalho Siemens pertencente ao Hospital
Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB EBSERH, incluindo peças (tubo e detector), do
setor do Hemodinâmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovavel em igual periodo até o prazo
máximo de 05 (cinco) anos.
SUELLIDA MANGUEIRA DE LIMA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/02/2025) 155023-26443-2025NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000171/2025-22.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A já
qualificada como Contratada, através do pregão 13/2024, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 13/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23542.002369/2024-19.
João Pessoa-PB, 11 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.035259/2024-84.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do
pregão 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75.
João Pessoa-PB, 11 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.034561/2024-15.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LA
MAISON DISTRIBUIDORA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 49/2023,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 49/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.009809/2023-29.
João Pessoa-PB, 11 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23538.014816/2021-91.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado:
09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei 14/2022 (sei nº 21011165) - contratação de solução de
identificação de pacientes e medicamentos por meio de impressão de pulseiras e
etiquetas que contempla a disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso,
incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução,
suporte técnico e fornecimento de suprimentos e insumos, como bobinas de papel e
ribbons, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms -
filial ebserh, calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação
- icti, acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 42312803), no importe de 1,91%
(um inteiro e noventa e um), conforme cláusula sexta do instrumento contratual..
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.065,37.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538023711202475. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição regular de Materiais Respiratórios - parte IV, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 12/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
Vila 
Ipiranga 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23817.008761/2019-29.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
02.712.393/0001-91 -
BIOTRADE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
LTDA.. Objeto:
Acréscimo quantitativo no item 50 do contrato 11/2020, acarretando um impacto
financeiro de aproximadamente 14,7295% (quatorze inteiros e sete mil, duzentos e
noventa e cinco décimos de milésimo por cento) ao valor original atualizado do contrato,
com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso ii do rlce 1.1.Atribui
ao presente termo aditivo o valor de R$ 19.080,00 (dezenove mil oitenta reais). Vigência:
11/02/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.615,92. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.023861/2023-37. NOTIFICADA: DUTECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.353.109/0001-
87.
INSTITUIÇÃO:
CNPJ
15.126.437/0007-39 -
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.031493/2024. Objeto: Aquisição de Material Químico para
atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, da Unidade de
Laboratório de Anatomia Patológica e do Serviço de Farmacotécnica (Parte III).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
Petropolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/02/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526033767202477. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antineoplásicos e citostáticos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90010-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/02/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540014826202420. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
VENTILAÇÃO 
MECÂNICA, 
ESFIGMOMANÔMETROS, 
ELETROCARDIÓGRAFOS,
ELETROENCEFALÓGRAFOS, CARDIOTOCOGRAFOs.. Total de Itens Licitados: 94. Ed i t a l :
12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Neto, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/02/2025) 155126-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155126
Nº
Processo:
23540022052202419.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA ESTOCÁVEIS (MATERIAIS ELÉTRICOS), HIDRANTES E OUTROS.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/02/2025) 155126-26443-2025NE000001

                            

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