Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200054 54 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90069/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23537019270/24-17. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, em substituição ao pregão 79/2023. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo SEI 23537.025352/2023-10 publicado no DOU do dia 04 de Outubro de 2024, na página 63 da Seção 3 e informaque foi homologado o item 24 para a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537021381202493. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares com o fornecimento de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/02/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.019921/2024-48 Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos para o citômetro facscanto ii para possibilitar a realização da calibração das voltagens do aparelho e preservar o sistema fluido do equipamento ao ser desligado, para atender à unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 5.262,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 072/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.021606/2024-30. Contrato nº 072/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 35.663.747/0001-04 VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FORNECIMENTO DE CRACHÁS E INSUMOS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA . Informamos que a Decisão - SEI nº 174/2024 da Gerência Administrativa aplicou as sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 1.263,17 (um mil duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), conforme previstas no item 20.2, incisos I e II, alínea "d", do Projeto Básico. Considerando que a empresa VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFIC AÇ ÃO LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 027 064 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail apuracaoufac.hc-ufu@ebserh.gov.br. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.013485/2024-09. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARN E I R O. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de imunologia e sorologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 14.886,30. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2025) 155915-26443-2025NE800649 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Grupo A. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIDEC - 11/02/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23525.008332/2021-51. Pregão. Nº 133/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/02/2025 e encerramento em 18/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,61. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90141/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LENÇOL DESCARTÁVEL,COMPRESSAS E GAZES Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 11/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Empresas vencedoras: CNPJ: 29.032.826/0001-14- DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Itens 1, 2, 30, 32, 33. Valor total do fornecedor: R$ 22.962,00. CNPJ: 03.951.140/0001-33- DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP O R T AC AO E EXPORTACAO LTDA Itens 3, 4, 5, 60, 61, 62 e 63. Valor total do fornecedor: R$ 30.501,00. CNPJ: 17.771.867/0001-43- DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA . Itens 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 54, 55, 56, 57 e 58. Valor total do fornecedor: R$ 39.300,00. CNPJ: 11.738.593/0001-04- MC EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES E SERVICOS LTDA. Itens 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 ,44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53. Valor total do fornecedor: R$ 11.289,00. CNPJ: 26.545.965/0001-53- VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 59. Valor total do fornecedor: R$ 4.860,00. Valor global da Ata: R$ 114.058,00. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de licitação (SIDEC - 11/02/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000932/2023-38. Pregão Nº 1111/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 20.656.202/0001-01 - FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 01 (um) aparelho de shaver compatível com as lâminas dos itens 92 e 93 - grupo 14 - conforme discriminado no item n.º 3.1 do termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23819.001918/2023-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.983.816/0001- 04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 11/2023 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 08/2023 a 07/2024 (doc. Sei nº 43654627).. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.589,77. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23819.005467/2020-89. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 28/2023 correspondente a 6,96% da variação do icti (ipea) compreendido entre o período de 12/2023 a 11/2024 (doc. Sei nº 45785993).. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.959,96. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).Fechar