DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155126
Nº
Processo:
23540017965202413.
Objeto: Aquisição
de
CURATIVOS
E
ADJUVANTES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 68. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/02/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 173/2019.
Nº Processo: 23080.008993/2019-39.
Pregão. Nº 118/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
11.105.408/0001-44
- F.F.
CONTROLE E
CERTIFICACAO
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis meses), com início na data
de 02/03/2025 e encerramento em 02/09/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e
§ 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.432,63. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820015841202449. 
Objeto:
Contratação 
De 
Empresa
Especializada na Prestação DE SERVIÇO CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS,
COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE
ANIMAIS SINANTRÓPICOS (ABELHAS, POMBOS, MORCEGOS, SAPOS, GAMBÁS, JACARÉS,
CÃES, GATOS E AFINS), COM INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS, FORNECIMENTO DE M ÃO
DE OBRA QUALIFICADA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E INSUMOS . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.016814/2024-29.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, na área de engenharia clínica, para atender às
necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
3.080.676,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2025 . Objeto: Contratação de estudo de viabilidade, levantamento de dados,
levantamento físico da estrutura existente e simulação com verificação analítica das cargas
e carregamento atuais, para verificação da estabilidade local e global da edificação,
elaboração de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo de reforço e/ou recuperação
da estrutura do 4º Pavimento, Pavimento Técnico Superior e Coberta do Bloco Cirúrgico do
Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 11/02/2025) 155020-11111-2025NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.045071/2024-02. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Rescisão do contrato n.º 27/2022, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento
de licitações e contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Por força de acordo bilateral entre as partes,
extingue-se o contrato n.º 27/2022, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações
oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes
contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades
contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524014624202486. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de link de internet backup, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVONICE BARBOSA DE ALENCAR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/02/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157477 SEI 23092.001839/2025-45 - CLIP CIRURGICO TAMANHO GRANDE EM
TITANIO
Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ:
04.636.642/0001-96 R$ 1.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505337 de 07/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157422 SEI 23092.001620/2025-46 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO PARA
TRAQUEOSTOMIA 12 FR
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 504,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505264 de 04/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157444
SEI 23092.001656/2025-20 - CATETER
BALÃO CORONARIO
COMPLACENTE FARMACOLOGICO
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 4.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505283 de 06/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo 
nº
157408 
SEI
23092.001400/2025-12 
-
LAMINA 
CURVA
PARA
VIDEOLARINGOSCOPIO Nº 3 - DESCARTÁVEL
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$
2.358,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505261 de 04/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157418 SEI 23092.001538/2025-11 - AQUISICAO DE FILTRO PARA CANISTER
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$
325,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505260 de 04/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157467 SEI 23092.001773/2025-93 - COMPONENTE ACETABULAR POLIETILENO
P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: 
PORTOMED
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 3.404,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505323 de 07/02/2025
Autorização: 10/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos