DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE ABERTURA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a
Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA
DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 027/2025 DE 05/02/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade
de Agronomia e Medicina Veterinária; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Zootecnia - Anatomia, Fisiologia e Produção
Animal.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23005.001888/2024-39.
Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: A) acréscimo de r$ 10.000,00 (dez mil reais; b)
atualização do projeto básico: plano de aplicação e detalhamento do plano de aplicação e
cronograma de execução.. Vigência: 07/02/2025 a 12/06/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.999,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23115.033302/2023-77.
Dispensa.
Nº
90178/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento
de valores do plano de trabalho anexo e a alteração de vigência contratual relacionados ao
contrato nº 03/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
projeto clínica de acesso à justiça.. Vigência: 07/02/2025 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 850.113,58. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
A empresa Cnpj 17.489.291/0001-26 FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA foi a
vencedora do lote/gupo único da licitação.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 11/02/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 28/2025 PROCESSO N.º 23115.002131/2025-04. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 25/2025 PROCESSO N.º 23115.033234/2024-27. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLARICE MARIA RIBEIRO DE PAULA GOMES. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1347586/2025 PROCESSO N.º 23115.002009/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 230/2023.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o
Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do
Concurso Público
para provimento de
Cargos da Carreira
do Magistério
Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo
respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - São Luís
1.1 Departamento de Educação Física
. .Área
/
Subárea
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação Física / Exercício
Físico, Saúde e Movimento
Humano
.Adjunto A
.Andréa Dias Reis - 1º lugar
André Pontes Silva - 2º lugar
Bruno Bavaresco Gambassi - 3º lugar
Nivaldo de Jesus Silva Soares Júnior - 4º
lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 001/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Item 23: 03 (três)
incubadoras para indicador de limpeza com a funcionalidade de realizar a impressão do
resultado; Item 70: 04 (quatro) cartões de referência para avaliação do resultado; 04
(quatro) dispositivos desafio para uso em lavadoras ultrassônicas inclusive para conexão
dos canulados e seladoras termodesinfectadoras, que entre si celebram a EBSERH / HU-
UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 23.548.662/0001-04. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. Processo SEI 23523.047437/2023-16.
JOYCE SANTOS LAGES, Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 002/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 01 (itens 01 a 10):
02 (dois) esterilizadores microprocessadores automáticos; 03 (três) seladoras rotativas; 02
(dois) supressores de transiente; 02 (dois) estabilizadores; 02 (duas) incubadoras com os
certificados de calibração que deverão ser identificados nos equipamentos em forma de
etiquetas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a
empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 32.494.340/0001-02. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. Processo SEI 23523.047437/2023-16.
JOYCE SANTOS LAGES, Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.095901/2024-54.
Espécie: CONTRATO
Nº 32/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto
intitulado, "Programa de Pós-Graduação em Comunicação", que visa entre outros,
desenvolver e incentivar as pesquisas, trabalhos, publicações e congêneres quer da política
e da cidadania, bem como as estéticas e narrativas envolvidas nos diversos objetos
pesquisados. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes- FCA/
UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.095901/2024-54/ UFMT e Processo nº
20240022468/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.039.014. Valor: R$ 75.900,00 [setenta e cinco mil e novecentos reais]. Assinatura:
07/02/2025. Vigência: sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias da
Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.095901/2024-54.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a
consecução do Projeto intitulado, "Programa de Pós-Graduação em Comunicação", que visa
entre outros, desenvolver e incentivar as pesquisas, trabalhos, publicações e congêneres
quer da política e da cidadania, bem como as estéticas e narrativas envolvidas nos diversos
objetos pesquisados. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes-
FCA/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.095901/2024-54/ UFMT e Processo nº
20240022468/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.039.014. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$
75.900,00 [setenta e cinco mil e novecentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 10/01/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 16/01/2025, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2025-02-11,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2021 a 29/01/2025. . Leia-se: Vigência: 10/02/2025 a
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela
Portaria nº 1.118-GAB/PROADI/UFMS, de 18 de novembro de 2024, publicada no Boletim
Oficial da UFMS nº 8.424, de 21 de novembro de 2024, com fulcro no artigo 158 da Lei nº
14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023-UFMS, o que consta nos autos do
processo nº 23104.032882/2024-95 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa
F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.330.093/0001-60, a
apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da
publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração
administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das
penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços
cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF.
Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade
processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando
em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima.
Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em
Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do
endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.001380/2024-12, resolve APLICAR à
empresa DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, inscrita no
CNPJ nº 24.419.569/0001-54 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO PELO PRAZO DE SEIS MESES, em razão do descumprimento dos itens 8.1
e 16.9 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE nº 27/2022-UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
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