DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 36/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os
Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário
(CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de
30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de
19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições
contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Mecânica dos fluidos e transferência de calor / Requisitos: a) Graduação
em Engenheira Mecânica; Ou b) Graduação em Engenheira Mecânica E Especialização ou
Mestrado ou Doutorado em qualquer Área de Conhecimento / Campus: Alegrete / Regime de
Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) /
Nº processo: 23100.021571/2024-31.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de inscrição será de 13/02/2025 a 24/02/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 25/02/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a
partir de 18/03/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o
cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na
Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de
01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas
as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52
a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter
conhecimento.
Bagé, 11 de fevereiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23110.058610/2018-98.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: MAURO SERGIO LIMA UMPIERRE. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo
de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 29/01/2025 até
28/01/2026.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.789,84. Data de Assinatura: 27/01/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23111.014858/2020-89.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUÍ.
Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUÇOES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é a alteração subjetiva do instrumento original do contrato, em razão da
incorporação da empresa RAIZ SOLUÇOES EM RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 11.703.484/0001-51 pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°12.710.740/0001-09. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente
contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024
e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.935,52. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23111.064293/2019-83.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.172.237/0001-
24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de valores
inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho
2024/2024, reajuste
dos insumos
no percentual
de 4,62
e o
processo ufpi
n°
23111.020535/2022-64, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.580,76. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 12/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) GUILHERME BASTOS BORGES CFP: 866.XXX.XXX-00
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
Vigência: Por 2 (dois) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 06.02.2025
Processo: 23118.000611/2025-01
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 11/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ILMA FERREIRA DE BRITO CFP: 03.XXX.XXX-09
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove reais)
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 06.02.2025
Processo: 23118.000260/2025-20
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 17/DAP/2024- Espécie: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.018762/2023-45
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : COSTANTINO NICOLIZAS
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.02.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 68, Seção 3 em 09/04/2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001989/2025-73.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 49.607.336/0001-06 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP
FUNCAMP. Objeto: Formalizar as condições básicas, para a realização de Estágios de
Estudantes da Instituição de Ensino, junto à projetos desenvolvidos e administrados pela
FUNCAMP, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma
estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026108/2024-46.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 82.945.718/0001-15 - MUNICIPIO DE SAO CARLOS. Objeto: Estabelecer as
condições para a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório sem
remuneração pelos alunos, da instituição de ensino nas dependências do concedente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23112.011646/2024-36.
Dispensa. Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto:
Acréscimo qualitativo de 4,55% sobre o valor inicial do contrato, bem como, alteração da
Cláusula Quinta - item 5.1 - Preço (art. 92, V), subitem 5.1.1, do contrato, em função do
acréscimo. Vigência: 11/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2/COPEVE/PROEN/UFSJ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2025/1, PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2025, NA MODALIDADE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item
9 do Edital Nº 4/2024/UFSJ, de 23/05/2024, torna público este Edital Complementar ao
Edital 4/2024 e com base no que determina a Resolução 002/2025 do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP) e da Resolução 035/2021 do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONEP), alterada em fevereiro/2025, faz saber aos interessados
que de 17 a 21 de fevereiro de 2025, estarão abertas pela internet, as inscrições para
o Processo Seletivo Especial para ingresso no curso de graduação em Administração
Pública, modalidade educação a distância, 1º semestre de 2025, nas cidades-polos de
Andrelândia (MG), Boa Esperança (MG), Ilicínea (MG), Itapevi (SP), Paraisópolis (MG),
São João del-Rei (MG) e São Paulo - Pirajussara (SP). As vagas são destinadas 50% para
Agente Público - em conformidade ao que determina item 5.5.2 do Edital 25/2023 da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, onde a seleção
dos candidatos será, exclusivamente, por meio de sorteio público, conforme descrito
no subitem 5.1, deste Edital e 50% para Demanda Social, conforme descrito no subitem
2.5, deste Edital, onde a seleção dos candidatos será, exclusivamente, com base nos
resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma das edições
(2013 a 2024), por opção do candidato. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Os
candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade
Federal de São João del-Rei, no que diz respeito à condição de Agente Público ou
Demanda Social, deverão verificar as informações constantes deste Edital. O número de
vagas a serem ofertadas por cidade-polo; o número de vagas reservadas para agente
público e para Demanda Social em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de
agosto de 2012, alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023 e pela Lei
14.945, de 31 de julho de 2024, assim como as ações afirmativas pela política
institucional para reserva de vagas para pessoas trans (travestis, transexuais,
transgêneras transmasculinas, transfemininas e/ou trans não binárias); os pesos e as
notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM
(somente para Demanda Social); a documentação necessária para matrícula; os prazos
e orientações para interposição de recursos e demais informações se encontram no
referido Edital. O edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço
eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/ead_20251_admpublica.php, o candidato deverá
ler atentamente todo o edital antes de se inscrever.
REJANE CORREA DA ROCHA
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