DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas
atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata NATHALIA FERNANDES CARVALHO para a
última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital
Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU
de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Técnico de Laboratório/Área Química, vaga
de ampla concorrência, para o Campus Alto Paraopeba - Ouro Branco.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23113.029854/2021-69.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EDITAL Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante - Edital nº 8/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024,
com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de
Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em
24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que
seguem:
. .Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos
.
.Processo
.23113.015746/2024-21
.
.Matérias de Ensino
.Governança Ambiental; Metodologias de Estudos de Impacto Ambientais;
Políticas Públicas e Desenvolvimento; Tópicos Especiais I e II
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: ROMULO LIMA SILVA DE GOIS - 91,67
2º LUGAR: LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA - 90,83
3º LUGAR: TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA - 89,33
4º LUGAR: MAXWELL SOUZA SILVEIRA - 88,83
5º LUGAR: CRISTIANNE SANTANA SANTOS - 87,50
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, torna PÚBLICO aos órgãos
da Administração Pública Federal Direita e Indireta, do Distrito Federal, Estados e
Municípios, às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público que realizará o desfazimento de bens inservíveis, classificados como
antieconômicos e irrecuperáveis em atendimento às determinações contidas na Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373/2018 e IN 205/88. Os interessados na
doação dos itens devem seguir as condições listadas no edital, o qual estará disponível no
sítio eletrônico www.dipatri.ufs.br (Editais) a partir desta data.
São Cristóvão, 11 de fevereiro de 2025.
MARCOS SOARES DE LIMA
Chefe da DIPATRI/DRM/PROAD/UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.025443/2024-61.
Dispensa
Nº
90001/2025.
Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa que
forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração pública, por meio de sistema de busca baseado em
resultados de licitações, que calcula preços de referência para aquisição de bens,
contratação de serviços, obras e serviços de engenharia no âmbito da administração
pública; dentre outras funcionalidades, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas nos dias 27 a 29/01/2025
e 31/01/2025, 03 a 06/02/2025, 07 e 10/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registro 133; livro ARQUE00002 - registro 64;
livro CIENB00002 - registros 132 e 133; livro CIENL00002 - registro 41; livro ECOLO00002
- registros 31 e 32; livro EDUCB00002 - registros 77 e 78; livro ENFER00002 - registro
84; livro ENGAG00002 - registro 130; livro ENGEE00002 - registro 69; ENGEP00002 -
registros 58 e 59; FARMA00002 - registros 149 a 155; livro GEOGR00002 - registro 52;
livro MEDIA00002 - registros 128 a 133; livro MEDIC00003 - registros 228 a 273; livro
MEDIV00002 - registros 162 e 163; PSICO00002 - registros 232 a 244 e livro
ZOOTE00002 - registros 58 e 59.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-
estudante/diplomas.
Petrolina-PE, 11 de fevereiro de 2025.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diplomas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900540/2025-70.
Não se Aplica Nº 15/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051064 - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (UTAD),
PORTUGAL. Objeto: Promover a cooperação científica, tecnológica e cultural, em áreas
especializadas, bem como no desenvolvimento conjunto de trabalhos e projetos científicos
e tecnológicos com vantagens mútuas,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 23114.906643/2024-62.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
28.812.972/0001-08 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do convênio nº 107/2024, mediante a alteração da cláusula décima
primeira, subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 05/03/2025 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 132.720,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2023. PARTES: UFV/ Município de
Ponte Nova/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: a prorrogação do prazo de
execução do Convênio. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 10 de
abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.910830/2023-60. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2025.ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo
Município de Ponte Nova, o Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Pela Fundação Arthur
Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022. PARTES: UFV/ Prefeitura de
Viçosa/ SENAC /FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao
Convênio nº 028/2022 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio. PRAZO: o prazo
de vigência contratual fica prorrogado de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de
2027.VALOR: Fica acrescido ao presente convênio o valor de R$ 20.000,00, o valor do
convênio passa a ser de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). PROCESSO: Nº
23114.900312/2022-57. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Viçosa, o Sr. Raimundo Nonato
Cardoso, Prefeito. Pelo SENAC, o Sr. Joaquim Antônio Gonçalves, Diretor Regional. Pela
Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.901762/2025-18. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização
do curso/evento "VIII Simpósio Internacional de Entomologia de Viçosa", promovido pela
UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FAC E V ,
CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 10/02/2025. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em
10/02/2025. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 38.979,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23102.000480/2022-80.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar,
unilateralmente, o contrato nº. 03/2023, conforme despacho sei nº. 0097203. Com essa
alteração o contrato passará a ter 34,74% de acréscimo do valor global do contrato,
passando a ter o valor de r$ 513.232,19 (quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e dois
reais e dezenove centavos), bem como rerratificar o objeto do contrato nº. 03/2023, para
esclarecer que o objeto contratual é composto por dois itens.. Vigência: 31/01/2025 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.232,19. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23117.048238/2019-22.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 14.071.685/0001-71 - MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVI ÇO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 3 (três) meses, de 25/02/2025 a
25/05/2025. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação é o serviço de fornecimento contínuo
de Gases Especiais, Hélio Líquido Refrigerado, GLP e Nitrogênio Líquido, em cilindros e
botijões criogênicos.
ALANE DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/02/2025) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados
a seguir: 23117.006225/2025-24 -
Contrato de Doação 022/25; 23117.031145/2019-69 - Contrato de Doação 2653405;
23117.006360/2025-70 - Contrato de Doação 004/25; 23117.006365/2025-01 - Contrato