DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.960876/24
.MTUR
.PM Sapiranga/RS
.Altera
contrap:
R$
14.593,13
.T Aditivo:10/02/2025
.
.924639/21
.M C I DA D ES
.PM ITAPEVA/SP
.Altera
contrap:
R$
54.194,12
.T Aditivo:10/02/2025
.
.923414/21
.M C I DA D ES
.PM Amorinópolis/GO
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:10/02/2025
.
.923292/21
.M C I DA D ES
.PM Santarém/PA
.Altera
vigência:
31/07/2025
.Ex-Officio:07/02/2025
.
.926257/22
.M ES P
.PM Campinas/SP
.Altera
vigência:
28/04/2026
.T Aditivo:10/02/2025
.
.946285/23
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE PEDERNEIRAS/SP
.Altera
contrap:
R$
3.050,87
.T Aditivo:10/02/2025
.
.946117/23
.M C I DA D ES
.PM Mampituba/RS
.Altera
contrap:
R$
6.688,50
.T Aditivo:10/02/2025
.
.954217/23
.M C I DA D ES
.PM Mampituba/RS
.Altera
contrap:
R$
8.909,50
.T Aditivo:10/02/2025
.
.943553/23
.MCidades
.Arceburgo/MG
.Altera CP: R$239,10
.T Aditivo- 05/02/2025
.
.961786/2024
.M C I DA D ES
.PM
Balneário
Gaivota/SC
.Altera
Contrap:
R$
364.981,00
.T Aditivo: 10/02/2025
.
.879098/18
.MS
.ASSOCIAÇÃO
NOSSA
SENHORA
DOS
P R A Z E R ES
.Alterar o PREÂMBULO
e INCLUIR o item IX da
Cláusula Segunda - DAS
O B R I G AÇÕ ES
.T Aditivo: 10/02/2025
.
.938832/22
.MAP
.PM Caroebe/RR
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 10/02/2025
.
.963030/24
.M C I DA D ES
.PM Santiago/RS
.Altera
contrap:
R$
751.929,13
.T Aditivo:10/02/2025
.
.909021/2020
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Japorã/MS
.Alt
contrap:
R$
397.940,01
.T Aditivo:10/02/2025
.
.879096/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESPIGAO DO
O ES T E / R O
.Altera
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:10/02/2025
.
.911939/21
.M C I DA D ES
.PM DESTERRO/PB
.Aplicação retroativa da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU
33,
de
01/09/2023
.T Aditivo:07/02/2025
.
.915055/21
.MIDR
.PM Tianguá/CE
.Altera
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:07/02/2025
.
.937530/2022
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Dourados/MS
.Alt
contrap:
R$
55.845,55
.T Aditivo:07/02/2025
.
.838178/16
.M ES P
.PM
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:10/02/2025
.
.953382/24
.M DA S C F
.PM Abaetetuba/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/02/2025
.
.953385/24
.M DA S C F
.PM Abaetetuba/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:07/02/2025
.
.950324/23
.MIDR
.PM Pedralva/MG
.Altera
contrap:
R$
500,00
.T Aditivo:05/02/2025
.
.879090/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
M A L H A DA / BA
.Altera
contrap:
R$
238.562,62
.T Aditivo:10/02/2025
.
.943631/23
.M C I DA D ES
.PM São Francisco de
Paula/RS
.Altera
contrap:
R$
17.267,34
.T Aditivo:07/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.349,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREF MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
49.448,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 07/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 81.227,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 37.311,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do
sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 178.636,59. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
NOVA
ANDRADINA/MS
(PREVINA).
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
22.645,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
-ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
28/01/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 21/01/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da JACOPREV
JACOBINA PREVIDENCIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.012,72. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
25/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 7.277,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 22/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DEL REI - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.581,38.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 16/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a LUCAS A. B. DE MELLO - SIGA TI, CNPJ
06.030.539/0001-70.
DATA:
17/01/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: 79.323,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 79.247,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 13/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL GUARAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
7.619,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 24/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
05/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.164,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 05/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAÇAPAVA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
15.196,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE FERNANDO PEDROZA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
21.305,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 15/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 21.181,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 55.662,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS -
INOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.035,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
12/02/2025 até 23/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.simonleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ELTON
LUIZ SIMON, no endereço Rua Osvaldo Aranha, nº 659 - CENTRO - PATO BRANCO/PR - CEP:
85504-015, Telefone (46)3225-2268, no horário de atendimento das 7:45h às 11:50 e 13:15
às 18:00h, segunda-feira a sexta-feira, simonleiloes@simonleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
17/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 24/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.simonleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
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