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DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 10983.100121/2023-92.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
21.143.120/0001-18 - DDCLIMA SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento nº 03/2025 de
reajuste do contrato nº 19/2023, sub-rogado da sra/mgi-sc para sra/mgi-rj - manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, instalados nas localidades pertencentes a
srtb/rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 529.236,91. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10264.108855/2020-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
87.138.145/0001-31 -
COMERCIAL PORTO
ALEGRENSE DE
MAQUINAS
CALCULADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 08/03/2026,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.815,96. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11080.100943/2021-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº .09/2021, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 12/11/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2025 a 12/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.649,08. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Camila Cristina da Silva; Edital: nº 24/2024; Valor
Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a
24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000643/2024-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Carolyna de Lima Todente; Edital: nº 23/2024;
Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a
24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000642/2024-71.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto
de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratado (a): CATALISE DESIGN E INOVACAO SOCIAL LTDA; Edital: nº 01/2024 - PJ;
Valor Global: R$ 536.918,00 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais);
Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 20/02/2026. Processo SEI nº 19973.013229/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Fernando Amorim Teixeira; Edital: nº 22/2024;
Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a
24/09/2025. Processo SEI nº 10113.000641/2024-26.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mauricio Ebling; Edital: nº 25/2024; Valor Global:
R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/01/2025 a 24/09/2025.
Processo SEI nº 10113.000644/2024-60.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44103.010899/2023-91. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038621.2025.
Pregão Eletrônico nº 90970/2024. Contratada: THREATS & RISK CONSULTING LTDA - CNPJ nº
53.192.582/0001-11. Objeto: Contratação de consultoria especializada no desenvolvimento
e implantação de metodologia de Gestão de Riscos (Estudo de Análise de Risco - EAR e
Programa de Gerenciamento de Risco - PGR), assim como executar/implementar o modelo
de estrutura de segurança física e patrimonial adequado para as atividades da Dataprev,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência,
seguindo as normas ISO 31000 e as melhores práticas de mercado. Valor total: R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 10/02/2025.
Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.
torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
substituição dos componentes do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDA I ) ,
com fornecimento de materiais, abrangendo a retirada de 464 dispositivos e o
fornecimento e instalação de 436 dispositivos em 4 laços existentes, na nova central
instalada na filial DATAPREV Botafogo/ RJ - Rio de Janeiro.
DATA DE ABERTURA: 26/02/2025 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
no site da DATAPREV
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 04600.002139/2021-12.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL
AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025
a 10/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.388,73. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020305.000411/2022-99. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
12/2022, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho
(SESMT). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022 por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 10/01/2025 e término em 10/01/2027. Contratante: Funpresp
Exe. 
CNPJ:
17.312.597/0001-02 
Contratada:
EVOLUE 
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:26.699.784/0001-81. Valor do contrato R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Data da assinatura: 20/12/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante e Luiz Henrique Squipano da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
15/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
04/01/2025 a 04/01/2026 e alteração da clausula décima quinta conforme consta no
Contrato. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: Santander
Brasil
S.
A. CNPJ:
90.400.888/0001-42.
Valor:
Taxa
de
Administração e
taxa
de
performance. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e
João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Tatiane Pontes Rodrigues e Andrea
Pereira dos Santos e pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000404.000005/2022-09. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°
11/2022, empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2024 e término em
12/12/2025. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ: 17.312.597/0001-02 Contratada: PARTNERS
COMUNICAÇÃO 
INTEGRADA
LTDA. 
CNPJ:03.958.504/0001-07.
Valor 
do
contrato:
R$2.067.675,25 (dois milhões sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte
e sete centavos). Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e
Roberto Machado Trindade pela Contratante e Dino Bastos Sávio pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°
24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 08/01/2025 a 08/01/2026. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ:
17.312.597/0001-02 Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04.
Data da assinatura: 06/12/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus
Santana pela Contratante e Luciano Garrido e Ricardo Oliveira do Amaral pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°
25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 11/01/2025 a 11/01/2026. Contratante: Funpresp Exe. CNPJ:
17.312.597/0001-02 Contratada:
MONGERAL AEGON
INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ:
16.500.294/0001-50. Data da assinatura: 11/12/2024. Signatários: Roberto Machado
Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Alyne Freitas da Silva Arruda
e Claudio Menezes Wanderley Pires pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de cápsulas de bebidas
quentes, compatíveis com equipamentos, da marca Nescafé, do tipo Dolce Gusto,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 24/02/2025,
às 10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações

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