DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003950/2024-83.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0080.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Produtores Agroecológicos da Comunidade que Sustenta o Extrativismo Renascer Palmares
CSE REPAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA
COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES CSE REPAL,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00
(vinte mil reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada
rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.505-8. DATA DA ASSINATURA:
29/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial. EDILEIDE CASTRO MARTINS - Presidente CSE REPAL
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO Nº 59500.002495/2019-31.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 0.110.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Construservice Empreendimentos e Construções Ltda. DA RESCISÃO: RESCINDIR
UNILATERALMENTE o Contrato n° 0.110.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 08.643.644/0001-
00, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no município de Sítio Novo do Tocantins, no
estado do Tocantins, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e
quinhentos reais), em razão da ausência de licenciamento ambiental, da paralisação por
mais de 120 dias e do reajustamento que tornou o contrato economicamente inviável e da
negativa da contratada em aceitar a rescisão amigável. Execução física do contrato: 0%. Os
acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de
todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA
DA ASSINATURA: 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003272/2021-97-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1373.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e
a MONTELE
INDÚSTRIA DE
ELEVADORES LTDA,
CNPJ nº
17.609.256/0001-01.
OBJETO:
prorrogação
do
prazo
de
vigência
de
contrato
1.1373.00/2021, por 12 meses a contar de 01/03/2025 e reajuste do valor contratual. DATA
DA ASSINATURA: 10/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara e pela contratada a Sra. Paula Lambert M. Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003490/2024-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0032.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 77.694,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO
FERREIRA SOUTO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000190/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0056.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
ÁGUAS
FORMOSAS/MG,
CNPJ
nº
18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 9.247,68. DATA DA
ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CARLOS SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59501.000126/2025-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0057.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAILSON LOPES
DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000148/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0058.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS
FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VA LO R :
R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES N U N ES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002295/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0059.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO CASTELINHO, CNPJ nº 33.764.131/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IR AC E M A
APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002294/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0840.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO CASTELINHO, CNPJ nº 33.764.131/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IR AC E M A
APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002477/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DA FAZENDA ARUEGA ,
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, CNPJ nº 26.218.735/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILDEBRANDO GOMES FERREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002442/2024-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1093.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DO
ASSENTAMENTO
NOVA
VIDA,
MUNICÍPIO
DE
NOVO
CRUZEIRO/MG,
CNPJ
nº
25.109.450/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 39.550,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILMAR CARDOSO SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002329/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1391.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
FRANCISCO
DUMONT/MG,
CNPJ
nº
16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 19.279,80. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000150/2024-72-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0500.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: Para prorrogação do
prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 03/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO nº: 59520.000129/2025-58-e
ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa a CERQUEIRA CORREIA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do contrato
2.0507.00/2023, cumprimento irregular de cláusulas, lentidão no seu cumprimento, atraso
injustificado no início do serviço ou fornecimento, paralização do serviço ou fornecimento,
Edital nº 38/2023, conforme previsto nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 38/2023 e legislação correlata.
Em 11 de fevereiro de 2025
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000413/2025-13-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0200.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção
para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação
da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180
(cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.034.000,00 (dois
milhões e trinta e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de
Trabalho
-
PTRES
241146
-15.244.2317.00SX.7008
-
APOIO
A
PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado;
conforme Notas
de Empenho
nº
2025NE530707 e nº 2025NE530709, emitidas em 28/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000362/2025-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0171.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH
AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.263.434/0001-
96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte e
descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de
agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios
inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O
prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 892.500,00 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas
correrão
à
conta
dos
Programas
de
Trabalho
PTRES:
241146
-
15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
PTRES:248815 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 241097 -15.244.2317.00SX.0026 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de
Pernambuco - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf,
conforme Notas de Empenho nº 2024NE530445 e nº 2024NE530446, emitidas em
14/01/2025, e Nota de Empenho nº 2024NE530820, emitida em 30/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Keila Aparecida de Araújo, Anderson
Antônio De Oliveira e Douglas Marculino Leite, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001327/2024-39-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0102.00/2024. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0001-64. OBJETO: visando à
prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do
Reajustamento Dos Preços, do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os vencimentos dos prazos de
execução e de vigência contratual em 40 (quarenta) dias, passando o vencimento do prazo de
execução contratual de 10/02/2025 para 22/03/2025, e o vencimento do prazo de vigência
contratual 12/03/2025 para 21/04/2025. RENÚNCIA AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: A
CONTRATADA, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº
3.0102.00/2024 e no item 14 do Termo de Referência,Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP)
nº 032/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF Joaquim José Galvão , pela CONTRATADA .
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