DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - SEI 9298250
PROCESSO SEI: 50903.003082/2024-24. NOME DO CREDOR: ARTE ARENA
ESTAMPARIA LTDA. CNPJ Nº: 46.745.203/0001-08. OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais
da Bahia, da CODEBA e do Brasil para as unidades portuárias localizadas em Salvador,
Ilhéus e Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado
o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$
6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: GAD.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - SEI 9335794
PROCESSO SEI: 50903.003089/2024-46. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de frigobar para
Gerência de Assuntos Estratégicos, visando atender às necessidades da Companhia das
Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento
no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II,
ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.359,00 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAE.
Salvador, 30 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - SEI 9344362
PROCESSO SEI: 50903.002740/2024-61. NOME DO CREDOR: GERTI SOLUCOES E
GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO: Aquisição de licença de
software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de prevenção de
intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante Fortinet (Fortigate
Firewall), modelo FortiGate 200E, número de serie FG200ETK18906564, por 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na
Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 20.718,18
(vinte mil setecentos e dezoito reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
contados do recebimento dos itens. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI.
Salvador, 3 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - SEI 9356701
PROCESSO SEI: 50903.003006/2024-19. NOME
DO CREDOR: ANTONIO
FERNANDES PAIXAO DE AZEVEDO. CNPJ Nº: 54.352.204/0001-10. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de vestimenta para proteção e sinalização de funcionários, para
uso em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus,
conforme estabelece a legislação vigente e em atendimento a necessidade avaliada em
determinados Grupos de Exposição Similares (GES), de acordo com o Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura
do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.
Salvador, 5 de fevereiro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados
para disponibilização de solução de correio eletrônico corporativo com serviço de
workspace, conforme termo de referência. Processo-SEI: 50903.002633/2024-32. Valor
Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2025, às 8h; Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 10h, Início da Sessão de
Lances: 13/03/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 DE 2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a
homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação
que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para
manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:
1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:
.
.405 - APO - ECONOMISTA
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
.
.Patrick Borges Alves Silva
.8280031667
.5
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede
na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos
relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados
desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames
pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000248/2024-51. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 006/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ZOLTAN MEDICAL LTDA, CNPJ N°- 36.241.914/0001-91.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata
de sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024. OBJETO: Aquisição de
equipamento DEA - Desfibrilador Externo Automático, para uso em áreas operacionais
nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, a fim de atender as
necessidades da Brigada de Emergência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. VALOR: R$ 75.999,92 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e dois
reais). DATA DE ASSINATURA: 08/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ
HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da
Codeba); GUILHERME KELETI COLINI
(Representante Legal).
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de
perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 08744.000155/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021 por 12
(doze) meses, contratação de serviços de fornecimento de link de internet satelital, alterar
e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão.. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 08744.000155/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº contrato n.º 38/2021 (2886079), serviços de
fornecimento de link de internet satelital, por 12 (doze) meses e alterar e acrescentar um
item da cláusula décima primeira - rescisão,. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Divino Enidio do
Carmo (NB: 1768516798, CPF: 643*****82, Protocolo: 1851795569); Hailton Verissimo
Silva (NB: 7030155590, CPF: 697*****91, Protocolo: 728136776); Ariane Nathalia Dias de
Andrade (NB: 1158536779, CPF: 728*****53, Protocolo: 380967621); Federico Floro
Pereyra (NB: 7145387485, CPF: 712*****55, Protocolo: 1495973042); Wellington Santana
Sales (NB: 1126385201, CPF: 380*****54, Protocolo: 167128383, Representante Legal:
Jose Carlos Sales, CPF 000*****00); Ronilson Correa Duarte (NB: 1342068197, CPF:
947*****00, Protocolo: 1746841058); Cristiane Pereira da Costa (NB: 1229702838, CPF:
045*****96, Protocolo: 2052331446); Wagner Carlos Varela de Oliveira (NB: 5165616653,
CPF: 020*****95, Protocolo: 1970677558); Evelia Josefina Montano de Merchan (NB:
7149894985, CPF: 713*****30, Protocolo: 2048637012); Antonio Holanda Cavalcante (NB:
1441080748, CPF: 200*****34, Protocolo: 2004392269); Rosa Maria do Carmo (NB:
1134137408, CPF: 098*****20, Protocolo: 1901546788, Representante Legal: Karla Maria
do Carmo Castro, CPF 792*****00); Amilcar Jose Salazar Salazar (NB: 7142359626, CPF:
713*****07, Protocolo: 1115365389); Jucelia Barbosa Borges (NB: 5382752377, CPF:
606*****91, Protocolo: 1726768432); Jucelia Barbosa Borges (NB: 5401595030, CPF:
606*****91, Protocolo: 1726768432); Cristiane Pereira da Costa (NB: 1078121157, CPF:
045*****96, Protocolo: 8398277); Almerinda Costa
Viana (NB: 5439899975, CPF:
858*****80, Protocolo: 1024432175); Joao Maximiano Neto (NB: 1563670868, CPF:
281*****91, Protocolo: 425800251); Raimundo Nonato Rodrigues (NB: 6193909404, CPF:
462*****15, Protocolo: 640738316); Maria Jose da Silva Costa (NB: 5354212061, CPF:
324*****87, Protocolo: 284970893); Aquiles Romero (NB: 7146359264, CPF: 110*****60,
Protocolo: 1295665259); Felix Ael Rojas Urruttia (NB: 7157621950, CPF: 110*****09,
Protocolo: 1569936356); Apolinar
Diaz Salon (NB: 7147974205,
CPF: 110*****12,
Protocolo: 1728654066); Clotilde Santiago da Silva (NB: 5455733890, CPF: 079*****03,
Protocolo: 92180916); Maria Luiz de Andrade (NB: 7027183766, CPF: 686*****68,
Protocolo:
573470921); Antonio
Miguel
Valdivieso
Garcia (NB:
7146479960, CPF:
110*****08, Protocolo: 1147738630); Luis Eduardo dos Santos Braz (NB: 6361046803,
CPF: 442*****40, Protocolo: 847214299); Antonio Maria Figuera Salazar (NB: 7147919727,
CPF: 110*****80, Protocolo: 640786509); Francisco Keginaldo de Sousa (NB: 6209128240,
CPF: 026*****67, Protocolo: 829564314); Fabio Sergio Alves de Oliveira (NB: 5380695929,
CPF: 225*****00, Protocolo: 257283524); Antonio Jose Lopez (NB: 7126545321, CPF:
710*****82, Protocolo: 14159224); Maria Laise Das Montanhas Silva (NB: 1375164454,
CPF: 014*****83, Protocolo: 1980521749); Thiago Luis Correa (NB: 5372268090, CPF:
117*****14, Protocolo: 1088600394, Representante Legal: Ailton Donizete Correa, CPF
485*****91); Rogeria Lopes de Lira (NB: 7113629025, CPF: 297*****74, Protocolo:
997618773); Domingos Savio de Rezende Lopes (NB: 5513385623, CPF: 337*****34,
Protocolo: 1399106483); Carlos Roberto Rodrigues (NB: 0493126104, CPF: 575*****72);
Joacir Guido Fiorini (NB: 1980731591, CPF: 510*****04, Protocolo: 465705237); Aroldo
Antonio Lopes de Leao (NB: 1653880705, CPF: 348*****91, Protocolo: 867237886); Anisio
de Souza Borges (NB: 1182225532, CPF: 035*****12, Protocolo: 105325110); Maria Sileia
Schemidt Werneck (NB: 7034296376, CPF: 072*****13, Protocolo: 69676618); George
Sales de Alencar (NB: 7028396453, CPF: 420*****87, Protocolo: 770267217); Margarida
da Silva Eiras (NB: 7090141811, CPF: 894*****59, Protocolo: 531302180); Ednei Franca da
Silva (NB: 5333692056, CPF: 090*****01, Protocolo: 768654978); Georgete Saldanha
Rabello (NB: 7139230634, CPF: 055*****48, Protocolo: 1294116749); Carolina Gomes
Votnamis (NB: 1984998452, CPF: 987*****87, Protocolo: 1293451721); Pedro Castro de
Queiroz (NB: 7104195026, CPF: 710*****20, Protocolo: 1021040689); Mucio Roberto
Gomes Cavalcanti (NB: 7109462251, CPF: 038*****19, Protocolo: 1243691182); Vilson
Kletenberg (NB: 1834944616, CPF: 632*****91, Protocolo: 1170907046); Lucimar Souza
da Silva (NB: 5369207964, CPF: 218*****15, Protocolo: 1897815051); Calebe Alves de
Araujo (NB: 1374064073, CPF: 979*****34, Protocolo: 1695741011, Representante Legal:
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